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Como a GOOGLE não paga IMPOSTOS de forma 100% legal? A ESTRATÉGIA SECRETA
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Como as grandes empresas fazem para não pagar tributos? Porque, bem, que as grandes empresas tem estruturas que envolvem paraísos fiscais você já sabe. Nós já falamos aqui na série o caso da XP Investimentos por exemplo que está nas ilhas Cayman, vou deixar o link aqui no i-zinho para você entender.
Mas bem, a má notícia é que pra não pagar o imposto não basta montar uma empresa no paraíso fiscal que não tribute a renda e aí magicamente a empresa fica isenta de Imposto de Renda. Ela vai ter que dar um jeito de conseguir transferir o dinheiro para esse paraíso fiscal antes.
Então vamos ao caso da Google, que enviou o dinheiro do faturamento dela nos Estados Unidos para Bermudas. Foram 23 bilhões de dólares em 2017. Pra fazer isso, ela não pegou e simplesmente fez uma remessa da conta da Google Americana para a conta da Google Caribenha. Isso simplesmente não ia funcionar.
Primeiro porque a Google Americana precisa de uma justificativa contábil para tar fazendo esse pagamento para a Google Caribenha, e segundo porque hoje em dia na hora que você vai fazer uma Remessa Internacional para um paraíso fiscal o governo americano já vai cobrar o Imposto de Renda nessa transferência.
Se você for fazer uma remessa internacional diretamente para algum país que não tributa a renda, para algum paraíso fiscal, o Governo Brasileiro vai te cobrar imposto de renda na operação.
Então voltando aqui no caso de enviar dinheiro pra fora, se a Google quer enviar dinheiro dos Estados Unidos para Bermuda, mas é muito caro fazer isso em um voo direto, por assim dizer, o que ela e também todas as outras grandes empresas fazem é buscar uma rota alternativa, com escalas em outros países.
E, bem, algumas dessas rotas alternativas já estão bem pavimentadas. São batidas de tanto que são utilizadas. Uma delas é enviar o dinheiro dos Estados Unidos para a Holanda, da Holanda para a Irlanda e da Irlanda para Bermuda ou o paraíso fiscal escolhido.
Essa estratégia é apelida de de DOUBLE IRISH DUTCH SANDWICH, que eu traduziria para algo como “Sanduíche Holandês de duplo irlandês”. E ela tem esse nome de sanduiche holandês de irlandês duplo porque é uma rota que envolve a utililização de uma empresa na Holanda e duas Empresas na Irlanda.
E como tudo isso funciona?
Então vamos imaginar que você é um consumidor da Google, que está consumindo os serviços dela no EUA e pagando sei lá, 1000 dólares por isso para a Google Americana.
Bom, vamos dizer então que a Google Americana teria esses 1000 dólares de lucro lá. Só que se ela realizasse esse lucro por lá, ela teria de pagar imposto de renda sobre isso.
Mas o fato é que a Google Americana não é a titular dos direitos de Propriedade Intelectual dos produtos da Google que ela comercializou, da marca, da patente, nem nada. Na verdade, quem cedeu o direito de utilizar tudo isso pra Google America foi a Google Holanda, por meio de um contrato de sublicenciamento de uso.
Então ela precisa pagar uma taxa pela utilização destes produtos e serviços intangíveis lá para a a Google Holanda. E essa taxa vai lhe custar exatamente 1000 dólares. Ou seja, o passivo da empresa igualou o ativo e agora ela não tem mais lucro, não tendo mais lucro não tem imposto de Renda.
E mais, agora o dinheiro saiu dos Estados Unidos e foi pra Holanda, de forma totalmente justificada e sem tributação. Isso porque os Estados Unidos não tributou sobre a renda na hora de pagar para a Holanda e, além disso, a Holanda não possui tributos sobre a exploração de propriedade intelectual.
MAS o que acontece é que a Google Holanda, por sua vez, ela também não é a verdadeira titular da propriedade intelectual da marca Google. Em realidade, ela apenas está autorizada para explorá-los comercialmente. Mas para conseguir essa autorização, ela precisou assinar um contrato com a Google Irlandesa 2. Então agora ela vai ter que pagar a fatia da Google Irlandesa.
E olha que interessante, esse custo também vai ser mil dólares. E mais, não há tributação nesse livre comércio entre Holanda e Irlanda!
Então o dinheiro que tinha ido dos estados Unidos para a Holanda, agora foi da Irlanda para Holanda, e até agora ninguém auferiu renda e não praticou qualquer fato gerador de tributação. Até agora não incidiu imposto de renda sobre esse lucro.
E aí vem o grande final. Como eu disse anteriormente, a Google Irlandesa 2 é uma empresa que não possui real operação na Irlanda. Isso, juntado com o fato de que ela é apenas uma subsidiária de uma empresa no Caribe, pela lei Irlandesa, permite que a tributação seja lá nos termos da legislação país que está a empresa controladora. Então agora, a empresa finalmente vai auferir lucro e distribuir para os acionistas, mas isso vai ser conforme a lei de Bermuda, em que o imposto vai ser de 0%.
Mas bem, a má notícia é que pra não pagar o imposto não basta montar uma empresa no paraíso fiscal que não tribute a renda e aí magicamente a empresa fica isenta de Imposto de Renda. Ela vai ter que dar um jeito de conseguir transferir o dinheiro para esse paraíso fiscal antes.
Então vamos ao caso da Google, que enviou o dinheiro do faturamento dela nos Estados Unidos para Bermudas. Foram 23 bilhões de dólares em 2017. Pra fazer isso, ela não pegou e simplesmente fez uma remessa da conta da Google Americana para a conta da Google Caribenha. Isso simplesmente não ia funcionar.
Primeiro porque a Google Americana precisa de uma justificativa contábil para tar fazendo esse pagamento para a Google Caribenha, e segundo porque hoje em dia na hora que você vai fazer uma Remessa Internacional para um paraíso fiscal o governo americano já vai cobrar o Imposto de Renda nessa transferência.
Se você for fazer uma remessa internacional diretamente para algum país que não tributa a renda, para algum paraíso fiscal, o Governo Brasileiro vai te cobrar imposto de renda na operação.
Então voltando aqui no caso de enviar dinheiro pra fora, se a Google quer enviar dinheiro dos Estados Unidos para Bermuda, mas é muito caro fazer isso em um voo direto, por assim dizer, o que ela e também todas as outras grandes empresas fazem é buscar uma rota alternativa, com escalas em outros países.
E, bem, algumas dessas rotas alternativas já estão bem pavimentadas. São batidas de tanto que são utilizadas. Uma delas é enviar o dinheiro dos Estados Unidos para a Holanda, da Holanda para a Irlanda e da Irlanda para Bermuda ou o paraíso fiscal escolhido.
Essa estratégia é apelida de de DOUBLE IRISH DUTCH SANDWICH, que eu traduziria para algo como “Sanduíche Holandês de duplo irlandês”. E ela tem esse nome de sanduiche holandês de irlandês duplo porque é uma rota que envolve a utililização de uma empresa na Holanda e duas Empresas na Irlanda.
E como tudo isso funciona?
Então vamos imaginar que você é um consumidor da Google, que está consumindo os serviços dela no EUA e pagando sei lá, 1000 dólares por isso para a Google Americana.
Bom, vamos dizer então que a Google Americana teria esses 1000 dólares de lucro lá. Só que se ela realizasse esse lucro por lá, ela teria de pagar imposto de renda sobre isso.
Mas o fato é que a Google Americana não é a titular dos direitos de Propriedade Intelectual dos produtos da Google que ela comercializou, da marca, da patente, nem nada. Na verdade, quem cedeu o direito de utilizar tudo isso pra Google America foi a Google Holanda, por meio de um contrato de sublicenciamento de uso.
Então ela precisa pagar uma taxa pela utilização destes produtos e serviços intangíveis lá para a a Google Holanda. E essa taxa vai lhe custar exatamente 1000 dólares. Ou seja, o passivo da empresa igualou o ativo e agora ela não tem mais lucro, não tendo mais lucro não tem imposto de Renda.
E mais, agora o dinheiro saiu dos Estados Unidos e foi pra Holanda, de forma totalmente justificada e sem tributação. Isso porque os Estados Unidos não tributou sobre a renda na hora de pagar para a Holanda e, além disso, a Holanda não possui tributos sobre a exploração de propriedade intelectual.
MAS o que acontece é que a Google Holanda, por sua vez, ela também não é a verdadeira titular da propriedade intelectual da marca Google. Em realidade, ela apenas está autorizada para explorá-los comercialmente. Mas para conseguir essa autorização, ela precisou assinar um contrato com a Google Irlandesa 2. Então agora ela vai ter que pagar a fatia da Google Irlandesa.
E olha que interessante, esse custo também vai ser mil dólares. E mais, não há tributação nesse livre comércio entre Holanda e Irlanda!
Então o dinheiro que tinha ido dos estados Unidos para a Holanda, agora foi da Irlanda para Holanda, e até agora ninguém auferiu renda e não praticou qualquer fato gerador de tributação. Até agora não incidiu imposto de renda sobre esse lucro.
E aí vem o grande final. Como eu disse anteriormente, a Google Irlandesa 2 é uma empresa que não possui real operação na Irlanda. Isso, juntado com o fato de que ela é apenas uma subsidiária de uma empresa no Caribe, pela lei Irlandesa, permite que a tributação seja lá nos termos da legislação país que está a empresa controladora. Então agora, a empresa finalmente vai auferir lucro e distribuir para os acionistas, mas isso vai ser conforme a lei de Bermuda, em que o imposto vai ser de 0%.
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