Transmissão ao vivo da Audiência Pública nº 4/2022 e nº 5/2022 - 22/06/2022

Audiência Pública nº 4/2022
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Deliberação nº 187, de 25 de maio de 2022, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o primoramento da minuta do Contrato de Adesão para formalização de outorgas por autorização para exploração de ferrovias.

Audiência Pública nº 5/2022
Audiência Pública com objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de regulamentação do art. 25 da Lei Federal nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que trata do processo de autorização para exploração de ferrovias.

O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 4 de junho de 2022, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 19 de julho de 2022.

A sessão pública será realizada de forma híbrida (presencial e por videoconferência) na seguinte data, horário e local:
Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT
Data: 22 de junho de 2022
Horário: das 15h às 18h (horário de Brasília)
Endereço: Setor de Clubes Esportivo Sul – SCES, lote 10, trecho 03 Projeto Orla Polo 8. Brasília DF, CEP: 70200-003

Para dúvidas, sugestões, reclamações ou mais informações, seguem os canais da Ouvidoria:
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telefone 166