Vera Magalhães: 'Voto médio' de Moraes deve prevalecer no julgamento do Marco Temporal no STF

Viva Voz (07/06/2023): Um quadro para uma análise aprofundada e o contexto dos principais fatos políticos do dia com Vera Magalhães.

O ministro André Mendonça pediu vista, nesta quarta-feira (7), e, com isso, suspendeu mais uma vez o julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovada essa tese, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.

O pedido de Mendonça aconteceu após o voto de Alexandre de Moraes. Apesar de ter sido contra fixar um limite de tempo para considerar uma terra indígena, o ministro abriu uma outra tese, estabelecendo um meio-termo entre indígenas e agricultores. Ao mesmo tempo em que Moraes reconheceu os massacres contra os povos originários ao dizer que os direitos fundamentais dos indígenas não podem ser medidos com uma régua; ele também afirmou que o agricultor de boa fé não tem culpa em ocupar os espaços há anos. Por isso, o magistrado defendeu uma indenização completa paga pelo estado aos que que tenham se instalado de boa fé e feito benfeitorias em terras demarcadas e reconhecidamente tradicionais.

Para Vera Magalhães, o meio-termo de Alexandre de Moraes deve prevalecer entre os votos de outros ministros. Segundo apurações da comentarista, a posição é considerada bastante razoável pelos demais ministros e por setores do governo, embora não seja exatamente o que a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas defendem. “Mas, diante da possibilidade de perder tudo, pode ser uma saída aceita para atrair votos dados como certos a favor do marco temporal”, conta.

“Moraes fez o que vem fazendo em muitas questões: olha uma controvérsia, vê quais são os pontos e tenta apresentar um voto médio. Ele tem feito isso desde muito antes de virar o ‘Xandão’ nas questões eleitorais e ligadas à defesa da democracia”, analisa ainda.

Com o voto de Moraes, o placar no STF está em 2 a 1 contra a tese do marco temporal. Já haviam votado em 2021 o relator, Edson Fachin, que defendeu que direitos indígenas são protegidos por cláusula pétrea; e Nunes Marques, que votou a favor do marco temporal.

Agora, fica a expectativa para quando André Mendonça irá devolver o caso ao plenário do STF. Ainda de acordo com Vera Magalhães, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia também devem votar contra a tese quando isso acontecer.

#NoArNaCBN #VivaVoz #VeraMagalhães

[deusdetefonseca]

Bom dia vcs da cbn vcs são importante traze informações dia a dia para agente

[MarcosSantos-rlbl]

Vera, FORO DE SÃO PAULO AINDA É NARRATIVA?

[jairmartino]

Um grande juiz. Do supremo tenho orgulho dele que mentira que lorota boa

[brunoarqueologia]

Acredito que a vera joga aquele xadrez 4d, ela chega em casa coloca aquele vestido preto dela e fica estudando as estratégias dos seus colegas jornalistas 😂😂😂