V SEMINÁRIO INTERNACIONAL - Apresentação de trabalhos turno da noite de 27.05.21

A REGULAÇÃO DO DIREITO DE LAJE E A SUA NATUREZA JURÍDICA

A LEGITIMIDADE ATIVA DE ASSOCIAÇÕES PARA O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O CASO DO FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE

A CLÁUSULA ABERTA DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES

REFLEXÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE GUARDA COMPARTILHADA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO APÓS A RUPTURA DO VÍNCULO CONJUGAL EM UMA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE

O SISTEMA DE ADOÇÃO E SEUS ENFRENTAMENTOS NA PÓS-
MODERNIDADE: UMA VISÃO CRÍTICA SOB A ÓPTICA DOS DIREITOS HUMANOS

ESTUDO COMPARATIVO DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL E EM PORTUGAL
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO AUTISTA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E A TUTELA CONSTITUCIONAL