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Curso de Direito Eleitoral (2022)

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O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DOS CAPÍTULOS:
- Sinopse do capítulo
- Questões de concursos com gabarito comentado
- Jurisprudência selecionada
CONTÉM:
- Índice de questões: auxilia o encontro de conteúdo sobre temas em destaque
- Indagações e informações didáticas no decorrer do texto
- Tabelas e quadros para facilitar a assimilação de alguns conteúdos
CONFORME:
- EC 117/2022 – Modifica o art. 17 da Constituição Federal
- EC 111/2021 – Altera as datas de posse de chefes do Executivo, disciplina consultas populares em eleições municipais e fixa regras para distribuição do fundo partidário e FEFC
- Lei 14.208/2021 – Dispõe sobre as federações de partidos políticos
- Lei 14.291/2022 – Altera a Lei 9.096/95 para reintroduzir a propaganda partidária
- Resolução 23.679/2022 do TSE – Regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão realizada por meio de inserções nos intervalos da programação normal das emissoras.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO ELEITORAL?
Este trabalho é resultado da atividade acadêmica e do material utilizado pelo autor para ministrar aulas ao longo de vários anos em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos na área jurídica. Também fruto da experiência forense pelo fato de estar no exercício do cargo de Procurador Regional Eleitoral e ter atuado por vários anos como Procurador Regional Eleitoral auxiliar no Estado de Pernambuco.
Destina-se a obra a servir aos operadores do direito, aos estudantes, aos candidatos a concursos públicos e à comunidade jurídica, bem como aos brasileiros em geral, como instrumento de pesquisa e objeto facilitador do estudo dos principais institutos jurídicos relacionados ao Direito Eleitoral.
Em cada capítulo, após tratar da matéria, o autor insere sinopse e exercícios de fixação, na sua maioria questões extraídas de concursos públicos e exames da OAB, com as respectivas respostas. O objetivo é que o leitor possa aferir a compreensão do assunto ministrado.
QUEM RECOMENDA:
O Direito Eleitoral – em intenso diálogo com o Direito Constitucional, a Ciência Política, a Sociologia e com outros ramos do conhecimento – cumpre relevantíssimo papel de guarnecer a democracia, fornecendo, com seu arcabouço teórico e normativo, o instrumental necessário a assegurar a lisura do processo eleitoral, contribuindo decisivamente para a legitimação da representação política e para o fortalecimento da democracia.
Neste contexto, é de celebrar-se o minucioso estudo realizado pelo estimado colega Roberto Moreira de Almeida, Procurador Regional da República, que, a partir de sua experiência institucional no Ministério Público Federal, desenvolve oportunas reflexões sobre variados aspectos do direito eleitoral, oferecendo, com isso, sua colaboração para a realização da legitimidade democrática.
Ao tempo em que me congratulo com a Editora JusPodivm pela oportuna publicação, felicito o autor pela excelente obra.
Roberto Monteiro Gurgel dos Santos
Ex-Procurador-Geral da República. Ex-Procurador-Geral Eleitoral.
Ex-Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)