STF irá julgar a reeleição na Câmara e no Senado | #Entendaem1Minuto

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A tendência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) é decidir que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto interno do próprio Congresso. Essa é a mesma posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que na prática, abriria caminho para uma eventual reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

No dia 4 de dezembro, o STF vai iniciar o julgamento sobre o tema no plenário virtual da Corte, uma ferramenta que permite que os magistrados analisem casos sem se reunirem pessoalmente ou por videoconferência, longe dos olhos da opinião pública — e das transmissões ao vivo da TV Justiça.

O plenário virtual também serve como um atalho para os ministros relatores colocarem casos para julgamento, sem a interferência direta do presidente do STF, Luiz Fux, que controla a pauta do "plenário físico". O relator da ação que discute a reeleição no Senado e na Câmara é o ministro Gilmar Mendes.

O tema é alvo de uma ação do PTB que busca barrar qualquer tentativa de Maia e Alcolumbre permanecerem no comando das duas Casas legislativas por mais dois anos. A eleição da cúpula do Congresso está marcada para fevereiro de 2021. Maia nega ser candidato à reeleição.

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#STF #DaviAlcolumbre #RodrigoMaia

[paulorobertoreis]

FÉ, saúde e sucesso sempre, Brasil acima de tudo, Deus acima de todos, Ribeirão Pires SP.

[gaugericoqueiroz]

NÃO TEM QUE JULGAR NADA É INCONSTITUCIONAL

[britobrasil]

SE OS MINISTROS DO STF QUE TEM A COMPETÊNCIA E SÃO DOTADOS DE AMPLO CONHECIMENTO JURÍDICO PARA ASSEGURAR ILEGALIDADE DA REELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO RESPALDADO NA CONSTITUIÇÃO, NÃO O FIZEREM, ENTÃO SERÁ NECESSÁRIO A INTERVENÇÃO DE UMA OUTRA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA QUE O FAÇA, EM NOME DA SEGURANÇA JURÍDICA, COMO A CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA MILITAR, TENDO O APOIO, CASO SEJA NECESSÁRIO, DAS FORÇAS ARMADAS (Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem).

[lumavi]

O stf, há muitos anos, vem decidindo que a Constituição é inconstitucional. Será apenas mais um capítulo dessa triste e lamentável situação na qual o P. Jud. se encontra....

[jabutinaarvorenocongresso]

Hoje estamos vendo Gilmar, Tofoli, Moraes e Lewandowski rasgando a CONSTITUICAO.

[nildaantunesodomingues]

Se brasileiro fosse valente mesmo, como apregoa aos quatro cantos que é, faria terra arrasada. Mas como somos um bando de bundas moles, vamos engolir quietinhos.