NOVA LEI PARA MUDAR O NOME | MUDE DE NOME SEM DIFICULDADES | COMO TROCAR O NOME NO CARTÓRIO

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Mudar o nome não era tarefa fácil no Brasil. Mas mudanças na legislação vão tornar isso muito fácil.

A lei 14.382/2022 alterou a Lei de Registros Públicos em diversos pontos. Uma das principais mudanças na legislação tem a ver com a mudança de nome.

Com a nova legislação, mudar de nome ficou muito fácil. Para mudar de nome uma vez não é mais preciso de procedimento judicial etc. É possível mudar de nome sem justificativa, diretamente no Cartório de Registro de Pessoas Civis e naturais.

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Комментарии

Sou escrevente, em um cartório do estado do Pará, o sistema CRC, Central de informações de registro cívil, não nos deu a opção de fazer essa alteração de pessoas que foram registradas em outras serventias de registro civil.
Ultimamente muitos já procuraram essa informação pessoalmente onde trabalho. Mas infelizmente não podemos proceder com o ato !
A lei é clara ... Tem que ir " Pessoalmente" então entende se que somente poderá ser feira no cartório de origem !

suelemgaia

Olá pessoal do canal, consegui mudar meu nome (prenome) e vejo que muitos tem algumas dúvidas do processo de mudança como um todo, diante isso venho aqui informar como foi o meu processo de mudança de nome e também o tempo médio que levou cada fase.

1- Mudança do Prenome no cartório: Após levar a documentação e pagar a taxa de R$: 150, 00 para a nova certidão levou o prazo de 7 dias úteis para pegar a nova certidão atualizada, ela vem no novo nome e apenas no verso vem uma pequena averbação com o nome antigo e informou que ocorreu a mudança do prenome conforme a Lei nº 14.382/2022.
2- Atualização na Receita Federal: Os cartórios pelo que andei lendo informam que eles repassam a informação para a Receita Federal, infelizmente eles não passam, diante isso no próprio site da receita em uma seção para atualizar os dados "incorretos" que levou um período de 4 dias úteis (bem rápido). Eles encaminham no seu e-mail uma nova guia do CPF atualizado.
3- Emissão da nova identidade: Com os dados atualizados na Receita Federal, compareci ao orgão responsável pela emissão da Identidade portando a guia atualizada do CPF e a nova certidão de nascimento e fiz a solicitação. Tive que pagar uma taxa de R$ 40, 00 (pode variar de estado) por ser a segunda via que ficou pronta com no prazo de 15 dias úteis. A nova identidade vem somente com o novo nome e não tem nenhuma menção ao nome antigo.
4- Atualização do cadastro do PIS (pré-requisito para o INSS): Com a identidade em mãos foi necessário atualizar o cadastro do PIS juntamente a Caixa Econômica Federal, onde tive que levar a cópia e original da identidade, certidão de nascimento atualizada e comprovante de inscrição cadastral da receita federal (novo nome no CPF). A atualização na Caixa é rápida o que demora é a fila, quando finalizar o trabalhador da caixa vai ter dar um papel com o número do PIS, CTPS e o novo nome atualizado (guarde esse papel).
5- Atualização do cadastro no site do INSS: Essa é a etapa mais demorada e mais burocrática, pois será necessário acessar o site do meu inss, abrir um novo pedido --> atualização cadastral, nesse novo chamado será necessário anexar os seguintes documentos: Identidade atualizada, selfie com a nova identidade aberta na horizontal, certidão de nascimento atualizada, comprovante de endereço, comprovante do cpf na receita federal e o cadastro atualizado do PIS (fornecido pela caixa). Essa etapa é importante para que sua carteira de trabalho digital apareça seus vínculos empregatícios com o novo nome, se não o fizer sua carteira de trabalho apresentará divergência de dados cadastrais. Uma vez enviada a documentação é necessário aguardar um prazo de 30 dias corridos (o meu levou 25 dias para atualizarem).
6- Atualização do Titulo de Eleitor: A correção do nome de titulo de eleitor pode ser feita pela internet será necessário enviar uma selfie com o documento de identidade na horizontal, certidão de nascimento, identidade (frente e verso) e comprovante de endereço (não me lembro ao certo). Em uns 4 dias úteis eles atualizam e te enviam no e-mail.
7- Atualização CDI Exercito (Homens): É necessário comparecer numa junta militar com a identidade nova, certidão de nascimento (averbada), comprovante de endereço e a reservista antiga. Será emitida uma guia que deve ser paga no Banco do Brasil no valor de R$: 5, 00 e fica pronta num prazo de 3 meses. A minha levou um mês e meio.
8- Atualização bancária: Para atualizar os dados bancários no Itau e Santander foi bem tranquilo (não sei outros bancos), eles sincronizam os dados com a receita federal e em 48 horas atualizam sua conta. Após isso eles emitem um novo cartão com os dados atualizados.
9- Atualização empresa privada: Com a documentação atualizada basta encaminhar para o RH da sua empresa que eles vão atualizar seus dados e fazer o RDT (Retificação de Dados do Trabalhador) para o FGTS a fim de corrigir os dados.
10- Certificado de ensino superior: Basta entrar em contato com a Faculdade (Anhanguera) e encaminhar toda a documentação atualizada e o certificado no nome antigo que eles emitem o novo diploma atualizado. A anhanguera me cobrou por isso o valor de R$: 75, 00 reais.

Essa foi minha saga até mudar toda documentação, espero que minha contribuição possa ajudar quem tem algumas dúvidas sobre o processo. Ah sou de Santa Catarina e os preços podem variar.

thordevsecops

Me chamo Cacilda. Sempre riram do meu nome. Que bom que agora vou poder trocar de nome. Nunca é tarde para ser feliz! O importante é ficar bem!

teresapereiradutra

PASSANDO AQUI SÓ PRA AVISAR QUE CONSEGUI MUDAR MEU NOME...
ANTES ERA: MARIA DA CONCEIÇÃO
AGORA É RAYSSA BEATRIZ

RestituindoAltar_Rayssa

Meu nome é Rivelina. Na escola os meninos não me deixavam responder a chamada com presente 😢 pediam pra eu gritar gol
Agora vou correndo me libertar e gritar estou livre! 😅👍👏🏻

celiasanson

Me chamo Plínio Luan, meu pai decidiu esse nome sozinho na hora de registrar e arruinou minha vida. Espero muito tirar o Plínio e deixar só o Luan, sofro muito com esse nome. Tenho 17, só mais 1 ano 🙌🏼.

Edit: Menos de 1 mês 🥹

TECNONEWS

Eu sempre achei quem tem direito de escolhe o próprio o nome definitivo é a pessoa e não os pais, agora com essa lei já ajudar

walking

Melhor NOTÍCIA !!!! Há anos... quero essa alteração! Alias... q felicidade isso ser possivel!!!! Amem Amem Amem Amem Amem Amem Amem .... Obrigada senhor!!!

hqzthais

Peguei minha certidão com meu novo nome hoje 🥰

isareis

Mudei meu nome essa semana direto no cartório, foi muito rápido e sem burocracia. O meu antigo nome me fez sofrer por anos, perdi muitas oportunidades na vida por bullying, amo meu pai e minha mãe, mas agora creio que renasci de novo, nova vida graças a Deus!

juniorfonsecajunior

Eu mesmo sofri a vida toda com um nome e sobre nome que nunca gostei e passei a usar um nome social. Só quem teve essa facilidade eram os trans. Super justo essa atualização. Vai fazer muita gente feliz a começar de mim kkk

helipontos

sem burocracia tenho certeza que não será, até porque estamos no Brasil, os cartórios vão fazer de tudo para complicar e dificultar.

suziariasilva

Fiz o pedido, sempre fui Júnior mas meu primeiro nome era Valdeciro, odiei a vida inteira, tentei aos 18 mas era cheio de burocracia... Nessa última sexta consegui mudar, agora nessa segunda só falta trocar os documentos, muito feliz com tudo isso, fui o primeiro da cidade que conseguiu mudar de nome

juniorkurek

Tenho uma amiga que o nome dela tinha 14 sílabas, era união do nome do pais e dos avós, era muito grande o nome dela, ela teve que entrar com ação judicial para conseguir alterar o nome, mas isso tem uns 15 anos já. Que ótimo que mudou isso tudo, vai ajudar muita gente. Jesus abençoe sua ajuda 🙏🙏🙏

antoninofabbri

Mais do que justo as pessoas colocarem o nome que quiserem... esse negócio de os pais escolherem os nomes é ridículo.

paulohenriquedf

Minha nova certidão saí agora na quarta feira, nunca me adaptei ao meu nome que o genitor escolheu por conta própria! Era Thayany Elizabeth, más minha família sempre me chamou por Lisa e assim acostumei desde que me entendo por gente! Tô realizada! O processo foi mto simples, peguei a lista de documentos e dia seguinte já levei todos, paguei uma taxa de 55, 00 reais.

Lisa-ofzl

Absolutamente válido. Existem nomes que são esdrúxulos ou muito peculiares que deixam o titular desconfortável.
Esse é meu caso, meus pais fizeram a junção de dois nomes que não harmonizavam em nada. E saiu um nome realmente feio.
Muitos pais não tem bom sendo ou nem pensavam no que estavam fazendo na hora de registrar. Mais que justo um adulto poder mudá-lo ou acrescentar um segundo nome ao prenoneme. Um de gentileza consigo mesmo.

olhosdeciganaobliquaedissi

Finalmente facilitaram alguma coisa nesse país burocrático

franciskobrito

Estou tão feliz com essa notícia, tenho trauma do meu nome sofri muito na infância

mizukilopes

Eu consegui mudar meu nome em 3 dias, foi muito rápido. Só estou esperando a nova certidão chegar, estou muito ansiosa.
Foi dia 01/03 no cartório, peguei analista de documentos necessário, atualizei a certidão velha

Dia 03/03 voltei lá com todos os documentos necessários. As certidões deu um pouco de trabalho, só 1 você não consegue tirar pela internet as outras todas você pode retirar na internet em casa mesmo, se você não souber fazer isso é só ir nesses lugares que tira xerox que eles iram te ajudar, mas vão cobrar algum valor

Agora tenho que esperar até dia 13/03 para pegar a nova certidão, e assim fazer os novos documentos

victoriajessie

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