34ª SESSÃO ORD VIRTUAL 1ª CÂMARA CONAT SEFAZ CE 08_06_2021-PARTE 1

34ª SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2021 – 08:30 h- ( TERÇA-FEIRA)
PRESIDENTE: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO
PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO
SECRETÁRIA: EVANEIDE DUARTE VIEIRA
Por ordem do Exmo. Senhor Manoel Marcelo Augusto Marques Neto, Presidente da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos
Tributários/CONAT, situada na Av. Alberto Nepomuceno, 77 – 4º andar - Centro – Fortaleza/CE, faço saber a quem interessar possa, que na
data e horário acima assinalados, será realizada sessão ordinária virtual, por meio de videoconferência, na forma da Portaria CONAT nº
140/2021 (DOE de 26/04/2021), na qual serão julgados os seguintes processos:
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PROCESSO DE RECURSO No.: 1/19/2019 A.I.: 1/ 201817717 CGF: 06. 699697-0
RECORRENTE: TIM CELULAR S/A
RECORRIDO:CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: SAULO GONÇALVES SANTOS
AUTUANTE: VALÉRIA PASSOS BRASIL E OUTROS
JULG. 1ª INST.: CAROLINE BRITO DE LIMA AZEVEDO(P)
ASS.PROC.TRIBUTÁRIO:LEILSON OLIVEIRA CUNHA(P)
SUST.ORAL:DR.ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA
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PROCESSO DE RECURSO No.: 1/20/2019 A.I.: 1/ 201817719 CGF: 06. 699697-0
RECORRENTE: TIM CELULAR S/A
RECORRIDO:CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: SAULO GONÇALVES SANTOS
AUTUANTE: VALÉRIA PASSOS BRASIL E OUTROS
JULG. 1ª INST.: CAROLINE BRITO DE LIMA AZEVEDO(P)
ASS.PROC.TRIBUTÁRIO:LEILSON OLIVEIRA CUNHA(P)
SUST.ORAL:DR.ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA
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PROCESSO DE RECURSO No.: 1/6016/2017 A.I.: 1 201704834 CGC: 05.513.384/0001-60
RECORRENTE: NETUNO INTERNACIONAL S/A
RECORRIDO:CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: ANTONIA HELENA TEIXEIRA GOMES
AUTUANTE: ANTONIO ELIEUDO PEREIRA MENDES
JULG. 1ª INST.: ERIDAN REGIS DE FREITAS(P)
ASS.PROC.TRIBUTÁRIO:DALCÍLIA BRUNO SOARES(P)
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PROCESSO DE RECURSO No.: 2/2/2019 A.I.: 1/ 201813630 CGF: 06. 102176-8
RECORRENTE: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA
RECORRIDO:CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA
RELATOR CONS.: ANTONIA HELENA TEIXEIRA GOMES
AUTUANTE: ANTONIO ELIEUDO PEREIRA
JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS(INDEF)
ASS.PROC.TRIBUTÁRIO:ALEXANDRE MENDES DE SOUZA(DEF)
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