Seminário Nacional 'Compromissos e Indicadores da Educação no Brasil'

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e seu Comitê Diretivo, com apoio da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES) Brasil, lança três estudos que atualizam o panorama da educação no país.

Serão apresentadas as pesquisas:

Diagnóstico do Plano Nacional de Educação por estados, raça/etnia e gênero
Estudo detalhado no nível das estratégias do plano que tem vigência até 2024, trazendo dados desagregados por estados, raça/etnia e gênero. O Balanço do PNE mais recente, produzido pela Campanha, mostrou que a taxa de descumprimento da Lei do PNE é de 86%.

Índex do Direito à Educação 2021
Análise da segunda edição do Right to Education Index, estudo comparado de 15 países, entre eles o Brasil, que mapeia como o direito à educação é garantido sob cinco dimensões (governança, disponibilidade, aceitabilidade, acessibilidade e adaptabilidade). Na última edição, de 2018, o Brasil recebeu a melhor pontuação em termos de governança na educação, que mede a estrutura legal da educação no Estado, como ratificação de tratados, parâmetros de qualidade, e regulações – inclusive sobre financiamento.

Compromissos internacionais do Brasil com a educação
Sistematização dos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro internacionalmente sobre a garantia do direito à educação junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Organização das Nações Unidas (ONU), e outros. Alguns dos principais pontos estão presentes no último tópico da Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022.

O lançamento intitulado Seminário Nacional “Compromissos e Indicadores da Educação no Brasil” acontece na quarta (05/10), às 10h. A data também marca o aniversário de 23 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Presencialmente, o evento realizado no auditório da FES será fechado, com apenas o comparecimento de convidados da Campanha e seu Comitê Diretivo e da FES Brasil. Mas o público pode acompanhar a transmissão do seminário através dos canais do YouTube da Campanha e da FES Brasil.