Assembleia Municipal 28/02/2020

1. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO AO ABRIGO DO ARTIGO 44º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL;

2. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA

3.1 APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, SOBRE A ATIVIDADE MUNICIPAL BEM COMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 25º, Nº2, ALÍNEA C) DA LEI Nº 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO;

3.2 ADESÃO DO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE INVESTIDOR SOCIAL AO PROJETO KIT DIREITOS HUMANOS – RATIFICAÇÃO DA ASSINATURA DA CARTA DE COMPROMISSO;

3.3 ADESÃO DO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE INVESTIDOR SOCIAL AO PROJETO INCRIVELMENTE SOLIDÁRIOS – RATIFICAÇÃO DA ASSINATURA DA CARTA DE COMPROMISSO;

3.4 DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE PARCELA DE TERRENO, SITA NO PARQUE PAZ E AMIZADE;

3.5 DESIGNAÇÃO DE JÚRIS PARA PROCEDIMENTOS CONCURSAIS DE PESSOAL DIRIGENTE DO MUNICÍPIO DO BARREIRO;

3.6 ELABORAÇÃO DA VERSÃO FINAL DO PROJETO DO REGULAMENTO DO CARTÃO CHEQUE CULTURA;

3.7 1ª REVISÃO DO ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2020;

3.8 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ATÉ AO MONTANTE DE € 5.000.000,00 (CINCO MILHOES DE EUROS), PARA REABILITAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E RESPETIVAS INFRAESTRUTURAS DO BARREIRO ANTIGO;

3.9 ADJUDICAÇÃO DA LOCAÇÃO FINANCEIRA PARA FINANCIAMENTO DA AQUISIÇÃO DE 17 VEÍCULOS, MEDIANTE ADJUDICAÇÃO POR LOTES, COM RETOMA DE 17 VEÍCULOS, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA;

3.10 ADESÃO DA CMB Á ASSOCIAÇÃO “ADAPT.LOCAL” – REDE DE MUNICÍPIOS PARA A ADAPTAÇÃO LOCAL ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS;

[AlentjanoBJ]

Os deputados da CDU têm muita falta de conversa e mais uma vez monstram que são mesmo vazios de ideias e não têm noção do que é gerir uma cidade. Uns tristes aziados!