Tudo sobre o Cadastro Nacional de Obra (CNO)

Toda obra precisa de um alvará, emitido pela Prefeitura, para começar formalmente. É nesse processo que é aberto o Cadastro Nacional de Obra (CNO), um “CPF de obra”.

Bruno Oliveira, contador especialista em tributação sobre investimentos da Opus Contabilidade, vai explicar sobre o que a Receita Federal vai investigar na sua obra a partir do CNO e o que você deve fazer para não ter nenhuma surpresa no decorrer do projeto!

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[priscilacatiamendes]

O que podemos fazer quando o valor de mão de obra da aferição é superior da que de fato foi paga?

[charlenedasilvasena]

Como funciona o CNO ... se é nós ( eu e meu marido) que construímos nossa casa???

[Contabeismari]

Oi, compramos um terreno com construção de casa na planta, o engenheiro que contratou a mão de obra, mas quando fomos declarar o imposto de renda, recebemos a notificação de débitos em aberto referente a CNO, quem deverá regularizar a dívida, o proprietário do imóvel ou o engenheiro que fez a contratação?

[Valériavalerinha-sw]

E se a obra foi construída com a mão de obra doada, tipo mutirão e pelo próprio dono da casa? Fiz a obra dessa forma e a receita está cobrando o valor sobre o CNO.

[analuciadossantos-hkhs]

Pra ter a decadência é 5 anos antes do habite-se ou depois do habite-se tô em dúvida?

[paulaalexandre]

Boa tarde! Sou pessoa fisica proprietária de uma obra e estou assumindo a responsabilidades agora. O construtor anterior nao fez o CNO e nem sei sebrecolhia os encargos conforme constava em contrato onde ele era o responsável. Eu contratei nova construtora para continuar a obra e nesse caso eu que serei a responsável por abrir a CNO em meu cpf. O correto é a data ser a do Alvara de inicio da obra ou a data atual? No caso de ser a data de inicio, eu estrei assumindo alguma responsabilidade dos encargos do período do antigo consttutor?

[julianoveloso]

Bom dia! Fui tirar o SCPO esta aparando a frase cadastro do CNO não existe na Receita Federal o que pode ser isso?

[brunomenezes]

Amigo poderia tirar uma duvida? No caso a edificação é existente há algum tempo (2010), porem não foi regularizado, somente agora tiramos o alvará de construção e habite-se do imóvel. A data de emissão do alvará é (01-07-2024) e a data de emissão do habite-se é (02-08-2024), tem 1 mês.

Como funciona nesse caso, mesmo a edificação sendo existente é considerado obra nova, porem em relação ao pagamento do ISS como fica? Cabe decadência ou eles vão pela data que esta no alvará? O tramite eh o mesmo quando eu for fazer o CNO no eCAC eu coloco a data da obra real (ano de 2010) ou a data de emissão do alvará (2024)? Depois disso da entrada na AFERIÇÃO SERO, dai eles irão gerar a guia de recolhimento para pagar e somente depois de pagar que sai a CND? Como funciona nesse caso em especifico? Desde ja grato pela atenção!