NORMA JURÍDICA: Características Gerais | Conduta e Sanção | Princípios e Regras no Direito

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O que é a norma jurídica e quais são suas características gerais? Qual o significado de conduta e sanção? E qual é a diferença entre princípios e regras?

Hoje vou trazer os aspectos mais relevantes sobre a norma jurídica, em uma explicação super fácil de entender para quem está iniciando seu estudos no Direito.

Eu trouxe exemplos, características e tipos de normas jurídicas. Você vai entender a classificação das normas jurídicas (estrutura, conceito e finalidade).

A norma jurídica é institucionalizada, o que significa que ela age através das instituições legais, como, por exemplo, a Polícia e o Poder Judiciário. A norma jurídica é imperativa, o que quer dizer que ela impõe comportamentos. Ela indica condutas permitidas, proibidas e também obrigatórias. É aquilo que Hans Kelsen descreveu como o “dever ser”.

A norma se divide em conduta e sanção. A conduta são os fatos que estão descritos na norma, e ela também é chamada de suporte fático. As condutas podem ser por ação ou por omissão. Uma conduta por ação é o que nós chamamos de condutas comissivas.

Já as condutas por omissão é quando há um delito causado pela falta de ação, e nós chamamos isso de conduta omissiva.

Enquanto isso, a sanção é a consequência jurídica. A sanção é a punição quando alguém infringe a lei.

Sanção é diferente de coação. A coação é o uso da força quando o sujeito se nega a cumprir a sua sanção.

Existe uma espécie de divisão dentro das normas, porque podemos dizer que as normas se subdividem em princípios e regras. Tanto os princípios quanto as regras fazem parte das normas. E onde as leis entram em tudo isso? As leis são uma das espécies de regras.

Aproveite o vídeo!

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PESQUISAS COMUNS:

1 - Qual é o conceito de norma jurídica?
2 - Quais são as normas jurídicas?
3 - O que são normas jurídicas - Exemplos?
4 - Qual a finalidade da norma jurídica?

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SOBRE O CANAL

Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico.

Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.

Cíntia Brunelli - Direito - Técnicas de Estudos - Concursos Públicos - Advocacia e Carreiras Jurídicas - Exame da Ordem (OAB) - Produtividade e Motivação para Estudantes - Força de Vontade, Disciplina e Hábito - Aprendizagem Acelerada e Memorização - Dicas para a faculdade

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[MeJulga]

⚖️ PRIMEIROS PASSOS NO DIREITO: o método para quem quer aprender o Direito de um jeito simples e objetivo (sem arrancar os cabelos por causa de aulas chatas ou livros confusos).

[ellengabrielly]

Estou no 1° período do curso de Direito e seus vídeos me ajudam muito ❤️

[danieljosemachado]

Cíntia, seu vídeo sobre normas jurídicas é um recurso incrível! Você tem o dom de simplificar conceitos complexos de maneira que qualquer pessoa possa entender. A distinção clara entre condutas, sanções, princípios e regras, além da importância de cada um no sistema jurídico, é extremamente útil. Agradeço por compartilhar seu conhecimento de forma tão acessível e por ajudar a construir uma base sólida para estudantes e profissionais de direito. Seu trabalho é fundamental para quem busca compreender melhor o direito. Parabéns e obrigado!

[alanasilva]

eu comprei o ebook e o curso... É simplesmente incrível....em uma linguagem tão boa que até pessoas com TDAH ou TDA entendem fácil, fácil

[iasmimmagalhaes]

Oi Ci!! Obrigada por seus vídeos, tem me ajudado bastante! Estudei Ciências Sociais na UERJ até o 5° período mas joguei tudo pro alto e recomecei esse ano minha vida no ensino superior, entrei para o Direito na Estácio, você tem me ajudado bastante! Parabéns!

[keziacamargo]

Meu Deus tem professor que deveria pegar aula com ela, não sei como que eles conseguem complicar tanto

[GEOVANNAMARQUES-gz]

Vc é maravilhosa, com vc aprendo tudo e mais um pouco, por favor não pare de gerar conteúdos.

[joaoribeiro]

Amei a explicação, linguagem simples e bastante compreenssiva

[emillyvictorianogueirasant]

Obrigada por ser tão necessária, o meu professor de fundamentos históricos e introdução ao direito cansa de explicar, mas, ninguém aprende nada.

[diegofavarin]

Parabéns Ci! Estudar no primeiro semestre de direito e ter seus vídeos como alicerce para melhor entendimento da disciplina me deixa muito mais confiante nas provas.

Gratidão ❤

[vivianlima]

oi Ci, você sempre me salva quando eu tô surtando com as provas da faculdade.

[luizitosalesdacosta]

Oi, Ci!!! Sou debutante no Direito, estou cursando a segunda fase (2º semestre) do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso Carlos Alberto Reyes Maldonado - UNEMAT, Câmpus Universitário de Cáceres. Seus vídeos são excelentes e didáticos. Descomplicam muito o entendimento para quem, como eu, está debutando na ciência jurídica. Parabéns!!!

[mariaizabel]

Oi ci !! Estou no 6, período de direito ⚖️, amo seus vídeos, , aprendo muito com eles, bjs fica com Deus 🙏

[Gabriela-qxg]

Oi Ci estou nas provas finais do 1 semestre de direito, estou amando seus vídeos

[jasonferreira]

Cíntia, vc é a professora mais didática do mundo. Sou seu fã. Seus vídeos estão salvando a minha filha, estreante no Direito. Além disso, você com todo respeito, é muito bonita.

[marareginapessoadasilva]

Amo assistir seus vídeos! Descomplica muito bem!!!!👏👏👏👏👏👏👏

[luizianamatos]

Muito grata por facilitar nossa compreensão!🎉❤

[robsonfigueiredo]

Vc ajuda muito todos.
Principalmente quem está iniciando

[SandroAndrade-uc]

Oi Ci, obrigado pelos seus vídeos, gosto muito de vê-los, estou no primeiro período de direito,

[raruilquer]

Que legal sua explicação. Adorei. Fácil fácil de entender. Vlw. Bjao.