LIBERDADE PROVISÓRIA, RELAXAMENTO DA PRISÃO, REVOGAÇÃO E HABEAS CORPUS. QUAIS AS DIFERENÇAS?

Muitos estudantes e até mesmo operadores do Direito confundem-se quando o assunto é liberdade provisória, relaxamento da prisão, revogação da prisão e habeas corpus. Na prática, vemos vários pedidos de revogação da prisão preventiva quando o caso era de ter pedido a liberdade provisória. Vemos também vários habeas corpus impetrados que sequer são conhecidos (sequer são julgados) porque o advogado incorreu em supressão de instância.

Entenda melhor essas questões e saiba quando lançar mão de cada uma dessas ferramentas admitidas no ordenamento jurídico brasileiro.

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[willstylo]

Um adendo "decretação de prisão preventiva" o juiz(a) da custódia pode apenas converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, não decretar a prisão o termo está incorreto.
A decretação de prisão pelo Estado juiz só pode ser realizada quando a representação da autoridade policial ou a requerimento do ministério público.

[ryanmagalhaes]

Excelente Dr Lucas!, estava com algumas duvidas e o sr sanou todas em um simples vídeo de 10 min, ótimo conteúdo.

[washingtonluismilhomem]

Obrigado! Estou com um cliente em prisão preventiva.

[gabrielcarneiro]

Fiquei com duas dúvidas ao final da aula. Primeiro: em que momento entraria aí a impetração do HC preventivo? Segundo: qual seria a natureza jurídica do pedido de "Revogação da Prisão Preventiva c/c Liberdade Provisória"?

[lucasguedes]

Uma dúvida: Juiz converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva de OFÍCIO. Mp pediu medida cautelar. Caberá relaxamento de prisão ao juiz processante, pois é uma prisão ilegal ou será HC ao tribunal?

[Denifer-np]

Gostaria de saber se demora muito para o juiz analisar o medido de revogação da prisao

[DeivideSilva]

Boa tarde. Em um caso específico entendi que a prisão se tornou ilegal por EXCESSO DE PRAZO na formação da culpa e requeri o Relaxamento, o procedimento foi correto, visto que, a prisão se tornou ILEGAL?

[paollamva]

Doutor prisão preventiva decretada, processual, cliente não foi preso. Revogação da prisão preventiva ou HC? Penso em revogação.

[neuzajacintomello]

BM dia doutor uma pessoa que foi presa por assédio ricou preso uns quinze dias e foi solto depois de cinco ano o advogado falou que foi condenado no começo foi pago pro advogado tirar ele. Mas agora nao consegue pagar o advogado pra continuar o defendendo e ele quer passar pra um advogado público o que tem que fazer

[Margareth-py]

o juiz pode dar o alvará de soltura sem que o advogado peça um relaxamento de prisão, sem que peça uma revogação de prisão ou através de um hábeis corpus?

[neuzajacintomello]

A pessoa que sitei a cima é idoso será q tem como responder em liberdade

[naldofernandes]

Pra quem já tem a preventiva decretada, não sendo primário.
Oque seria bom a se fazer de início?

[sharondummer]

Meu marido Foi preso em flagrante por trafico ja faz 4 meses e nao saiu audiencia ainda ele e reu primario oque pode se fazer

[johnsantiago]

cabe recurso desde o juiz de primeira instância até o STF? e o duplo grau de jurisdição? E outra, cabe prisão liberdade provisório decretada pelo juiz, sem precisar ser ouvido o MP, em casos de crimes de homicídio simples? me explica pfvr.

[alumarpinho]

Amigo boa noite. Quando uma pessoa Forja um crime contra uma pessoa e tanto a filha como a mãe serve de testemunha e essa pessoa vai presa provisoriamente sem se quer ser ouvida na Delegacia sendo ela Primária ( nunca cometeu crime nenhum) a tal suspeita de um crime nem tão pouco o delegado respeitou a lei do silêncio informando ao preso flagranteado para ele optar entre um das duas opções sendo a 1a:. Ficar em silêncio; 2a; falar ao Delegado podendo ser usado contra ele em juizo e detalhe; na delegacia após voltar ou ser solto em liberdade os pertences ouvobjetos pessoas da pessoa sumiu de dentro da delegacia de Polícia Civil da qual havia prendido tal pessoa e tambem em momento algum concedeu ao flagranteado o " número do procedimento ", por que essas irregularidades e como proceder para reber os objetos pessoas inclusive a Identidade que sumiu sem motivo aparente ??? Obrigado amigo e ótimo feriado e parabéns pelo excelente vídeo explicativo e de grande relevância.

[marciocastrodejesus]

Dr. quando o réu está preso e tem contra ele mais de um mandado de prisão (contratados), processos e artigos diferentes, só que expedido pelo mesmo juiz, eu tenho que fazer uma peça de revogação para cada processo?

[fabriciosousa]

Olá bom dia meu nome é Fabrício e conforme o meu advogado falou ele dissi que no dia 13.08.22 eu consigo o livramento condicional... dia 07.08.22 eu pedi pra ele fazer o pedido, hoje tenho um bom comportamento na sociedade e trabalho de vigia noturno, queria saber se mim encaixo para poder ganhar o livramento condicional dia 13.08?
Hoje mim encontro em prisão domiciliar sem tornozeleira de um delito cometido em 2016... por isso peço a Deus que de certo pra poder ir em vim em paz ja que cumprir minha pena durante quase 1 ano e meio.

[alinebarros]

Meu cunhado foi preso por tentativa de homicídio e o advogado pediu o relaxante de prisão quanto tempo o juiz demora pra conceder

[allansousa]

Caso o agente já tenha antecedentes criminais e tenha sido preso em flagrante delito portando arma de fogo e com drogas? Como a defesa deve agir nesse caso em relação ao pedido de habeas corpus?

[rosyborges]

Ola, doutor! Tenho dúvida de como na prática ocorre a audiência de custódia. Pois nas audiencias nao vejo o juiz fazendo uma pausa entre uma decisao e ou outra para que o advogado possa pedir o relaxamento da prisao ou entao a revogaçao da prisao preventiva. Vejo que é tudo muito junto. Me clareie por favor, ou alguem da área criminal faça isso por gentileza😊 Agradecida.