Comdema reunião 27/9/18 (2/8)

REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENO - 27/09/2018
Ficam os membros do COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DE CAMPINAS CONVOCADOS para a 199ª Reunião Ordinária a ser
realizada:
·dia 27/09/2018 (quinta-feira)
·às 14:00h e término às 16:30h ( excepcionalmente )
·no Salão Vermelho do Paço Municipal (Av. Anchieta nº 200 - Campinas/SP)
ORDEM DO DIA:
- PAUTA INSTITUCIONAL:
- Apresentação do Dr. ARLY DE LARA ROMEO - Diretor Presidente da
SANASA -SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO e
do Dr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS , Diretor Técnico da mesma empresa.
TEMA: “UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO”
- Apresentação de Dr. GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR , Gerente Jurídico do
Contencioso da SANASA - SOC. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO
TEMA: ”MEDIDA PROVISÓRIA 844/18 - ALTERAÇÕES NO MARCO LEGAL
DO SANEAMENTO AMBIENTAL”
Obs.: para prévio conhecimento dos membros do COMDEMA, o inteiro teor da
Medida Provisória está disponível em
- Apresentação do Eng. Ambiental Phillip de Souza Cardoso da Secretaria do Verde,
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas
TEMA: “Plano de Gestão Ambiental (PGA)e Documentos Comprobatórios de
Campinas enviados para o Programa Município VerdeAzul (PMVA) -”
- Apresentação do Eng. Ambiental Geraldo Neto da Secretaria do Verde, Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Campinas
TEMA: “Programas Ambientais em Áreas Rurais e interface com a elaboração
do Caderno de Conservação e Uso da Água no Meio Rural do Plano de Bacias
do PCJ”
- PAUTA INTERNA:
-Justifi cativas de ausência
-Aprovação das atas da 197ª e 198ª Reuniões do Pleno
-Fala da Presidência
-Análise do Pleno e deliberação da RESOLUÇÃO 01/2018 do PLENO DO COMDEMA,
de criação do FAM - FÓRUM AMBIENTAL METROPOLITANO .
-Atualização e Pareceres da Câmara de Licenciamento Ambiental
-Atualização e Pareceres da Câmara de Planejamento Ambiental
-Palavra dos Conselheiros
Campinas, 20 de setembro de 2018
JOÃO LUIZ P. G. MINNICELLI (GIOVANNI GALVÃO)
Presidente do COMDEMA

Diário Oficial 26/09/2018

Assuntos reunião:
-Barragens Pedreira e Duas Pontes/Questionamentos –informações
Protocolo Gaema /SVDS condicionantes barragem Pedreira
Protocolo Gaema/Condepacc questionamentos

-Sanasa
70 bairros sem esgoto
-Sanasa
Esgotamento APA
-Sanasa
Swiss Park não tem esgoto
-Sanasa/PCJ: Campinas terá 100% de esgoto tratado até 2016
-Campinas não tem plano diretor de drenagem urbana
-PROPAGANDA DE OBRA CONCLUÍDA É ANTECIPADA
SEM ACABAR REDE DE ESGOTO NO SATÉLITE 1
-Medida provisória 844/2018

-LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018)

-Delta A Campinas