Salário maternidade. Afastamento de gestante e lactante de ambiente insalubre.

Você sabia que durante TODO o período de gravidez e amamentação, a empregada que trabalhe em ambiente insalubre deve ser afastada do trabalho, mediante recebimento do salário maternidade?

Isto mesmo, por força de decisão do Supremo Tribunal Federal , que declarou inconstitucional o trecho do art. 394-A da CLT que exigia que a empregada mulher apresentasse atestado médico recomendando o afastamento do trabalho, todas as trabalhadoras grávidas e lactantes, que trabalhem em ambiente insalubre, em qualquer grau, devem ser realocadas para um ambiente que não tenha insalubridade, e se isso não for possível, elas deverão ser afastadas imediatamente do trabalho para o recebimento do salário maternidade, pois o trabalho da grávida e lactante em ambiente insalubre considera-se hipótese de gravidez de risco.

Em caso de dúvidas, deixem aqui nos comentários.

[emilysilva]

Oi tenho uma dúvida minha gerente que me afastar porque levei um atestado pedindo troca de setor mas tenho medo de perder a licença maternidade 😭😭

[fernanda]

E com esse período de afastamento recebendo salário maternidade não vai ocorrer desconto do período de afastamento de licença maternidade de 6 meses após o bebê nascer, certo?

[lukesi]

Excelente vídeo, tenho uma duvida: sou concursada em meu município, e fui afastada por descolamento de placenta e trabalhava e local insalubre, quando eu ganhar o meu bebê, o meu salário maternidade vai ser acrescido do valor da insalubridade que eu recebia quando estava em exercício?

[fernanda]

Sou funcionária estatutária de uma prefeitura, essa lei da CLT se enquadra p mim? Ou só p celetistas ?

[AylaeosArco-Irisinhos]

E se a pessoa tiver doos trabalhos? 1 insalubre e o outro não.
A pessoa perde a licença por insalubre se ela estiver trabalhando em outra empresa?

[leticialmaciel]

A empresa me mandou para o INSS por local insalubre eo INSS já negou 2 vezes