Estudos do IPEA sobre o Direito à Moradia

Fala de Vanessa Gapriotti Nadalin e Renato Nunes Balbim - Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - em audiência pública na Câmara dos Deputados.

O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, discutiu nesta quarta-feira (20) o direito à moradia. O debate foi solicitado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE).

Vanessa Gapriotti Nadalin, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) destacou que a habitação é indissociável da sua localização. “A habitação não é adequada se estiver desconectada de oportunidades de emprego, serviços de saúde, escolas, creches e outros equipamentos sociais, ou se estiver em áreas poluídas ou perigosas”, afirmou.

A pesquisadora explicou também que existe o ônus por aluguel, e que o valor gasto com a habitação não pode ultrapassar 30% da renda da família, para não comprometer outras necessidades. Ela ainda reforçou que as melhores oportunidades estão ligadas às melhores localizações, mas que nessas regiões os valores de aluguel são mais altos.

“As políticas habitacionais que fazem um subsídio à demanda, como o Minha Casa, Minha Vida, contribuem para o aumento do preço da terra nas grandes cidades. Ao invés de aumentar a acessibilidade econômica, está piorando, então é necessário planejar outras estratégias”, disse, defendendo que as políticas devem ser pensadas para reduzir esses valores.

TEMA: "Observatório RPU - Direito à moradia"

Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direito à Moradia

Convidadas e convidados:

1.Balakrishnan Rajagopal, Relator Especial sobre moradia adequada como um componente do direito a um padrão de vida adequado e sobre o direito à não discriminação neste contexto; (participação confirmada)
2.Mariana Neris, Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
3.Carlos Alberto, Coordenador de População de Risco do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
4.Vanessa Gapriotti Nadalin e Renato Nunes Balbim - Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; (participação confirmada)
5.Getúlio Vargas, Coordenador da Comissão Permanente de Direito à Cidade do Conselho Nacional de Direitos Humanos; (participação confirmada)
6.Vinícius Lamego de Paula, Associação Nacional de Defensoras e de Defensores Públicos-ANADEP; (participação confirmada)
7.Benedito Roberto Barbosa, União dos Movimentos de Moradia de São Paulo; (participação confirmada)
8.Daisy Ribeiro, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares; (participação confirmada)
9.Raquel Ludemir, Campanha Despejos Zero; (participação confirmada)
10.Rud Rafael, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST; (participação confirmada)

Fonte: Agência Câmara de Notícias

[LuizPortinho]

Dados muito interessantes trazidos pelo IPEA. A questão da moradia exige atenção redobrada por parte de nossos administradores. Não é mais possível que vivamos num país em que pessoas não tenham um teto digno.