[Videoaula] Lei do Software (Lei 9.609/98)

Videoaula do Curso de Legislação Aplicada a Tecnologia da Informação

6. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

6.3. Lei do Software (Lei 9.609/98)

Prof. Ricardo Kléber (IFRN)

[joaopauloalvesbrasil]

Obrigado professor, foi uma excelente aula!

[gabrielnolascodev]

Professor, quando alguém cria um software, dentro de um contrato de trabalho formal, em um emprego que não possui nenhuma relação com desenvolvimento de sistemas, o direito de autoria e de titularidade é de quem criou? A criação foi uma ideia, já anteriormente pensada, mas aplicada dentro da empresa de contrato de trabalho como um projeto, por iniciativa do trabalhador. Consegue me ajudar?

[moniquenunessilva]

Para uma empresa de tecnologia, cujo sistema está sendo sempre atualizado, o prazo irá iniciar sempre a partir da última versão? Fiquei em dúvida nesta parte já que na aula o professor diz que a propriedade intelectual sobre o software só se dá a PF e nunca a PJ. Como seria neste caso?

[paulosergiodalmas]

Em que casos o software é protegido por patente?