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Nesta DicaLinx veremos como configurar Regras Fiscais do SPED.

A regra fiscal CFOP X Imposto consiste na conversão do CST de notas fiscais já existentes no sistema para um outro CST, para que este seja considerado na geração do arquivo SPED Fiscal.

 

Para exemplificarmos como uma regra fiscal funciona, observe esta nota fiscal que foi lançada com o CST 40 e CFOP 1102.
Para que seja aplicada uma regra fiscal para todas as notas fiscais lançadas conforme estas características, acesse o menu Cadastros - Fiscal - Regras Fiscais.
Na aba CFOP X Impostos, clique no botão “incluir” sugestão.

Para criar uma regra fiscal acesse o menu Cadastros - Fiscal - Regras Fiscais. Na aba CFOP X Impostos, clique no botão “incluir”.
Preencha os campos obrigatórios para inclusão da regra fiscal sendo eles: Empresa, CFOP, Situação tributária do documento fiscal, Situação tributária arquivo SPED ICMS, e a opção “Ignorar valores do imposto? ” Esta opção quando marcada desconsidera os valores de impostos da nota fiscal no momento da conversão. Clique no botão “Salvar”.
Será apresentado um indicativo no canto da tela informando que a regra fiscal foi salva com sucesso.

Abrindo o campo “Aplicar regras fiscais” informe a data inicial e a data final referente ao período em que a nova regra deve ser aplicada. Após informar todos os campos, clique no botão “Aplicar”.
Será apresentado um alerta na tela para confirmar o recálculo da regra fiscal conforme o período informado para realizar as alterações nas notas fiscais. Clique em “OK”.

Após realizada a configuração das regras fiscais no sistema, será necessário gerar o arquivo EFD. Para isso acesse o menu Informações fiscais - Sped Fiscal - Geração de Arquivo.
Informe o mesmo mês desejado, neste caso será informado o mês de março. Na coluna “Ação” clique no botão “Gerar arquivo”. Aguarde até que o processamento esteja concluído e clique no link apresentado na coluna “Último arquivo gerado” após a conclusão.
Será feito o Download do arquivo SPED gerado em uma pasta compactada. Abra a pasta com o arquivo gerado. Execute o programa validador de EFD, importe o arquivo gerado.

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