Desvendando o Mistério: Quando dispensar o Estudo Técnico Preliminar?

É possível dispensar o ETP? O que é o ETP SIMPLIFICADO? Preciso copiar a IN SEGES 58 ou posso criar meu próprio regulamento e expandir as hipóteses de faculdade e dispensa do ETP? O que os Tribunais de Contas estão dizendo? Essas e outras questões eu lhe explico neste vídeo.

Você também pode me encontrar aqui:

Telefone: (11) 98445.9878

Meus cursos e livros:

Eu sou o Prof. Ricardo Ribas. Com mais de 23 anos de experiência em licitações e contratos administrativos, tenho mais de seis livros escritos na área do Direito Público e já fui pregoeiro e Presidente de Comissões de Licitação. Sou professor, e tive a honra de dar aula em faculdades de destaque em São Paulo como a Faculdade Damásio, por exemplo. Atuei por anos como Assessor Juridico, Chefe de Gabinete e Secretário Executivo em órgãos do Governo do Estado de São Paulo. HOJE, eu e minha equipe representamos algumas das empresas de maior sucesso em licitações e contratos administrativos em todo o Brasil. Para nós não há fronteira.

Estamos aqui para ajudar. Conte conosco para:

- Regulamentar a Nova Lei em seu Município;

- Treinar a sua equipe, seja você empresa ou administração pública;

- Ajudá-lo a ter sucesso nas licitações; e,

- Auxiliá-lo a conduzir corretamente o seu contrato administrativo.

Não deixe de nos consultar.

[carlospaulino]

Mais uma aula excelente, estou maratonando seu canal mais que a Netflix rsrsrs

[ivania]

Excelente!👏👏
Muito claro e objetivo!
Gratidão Professor.
Deus te abençoe.🙏

[MauroSergioAlvesLima]

Estamos esperando o curso on-line sobre ETP, TR a Análise dos Riscos.

[lucasmater]

Ótima aula, professor. O que você pensa da interpretação sistemática da Nova Lei de Licitações com a LINDB? Pergunto porque a LINDB prevê no art. 22 que "Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências das políticas públicas a seu cargo, sem prejuízo dos direitos dos administrados."
Esse dispositivo vem sendo utilizado como embasamento para afastar o ETP.

[carlabatista]

Maratonando nos seus vídeos! Conteúdos expostos com muita clareza e objetividade.

[ivania]

Gratidão por transmitir conhecimentos tão valiosos!

[jeanbriet]

Obrigado por mais esse vídeo professor 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻

[Ytgcv]

Professor. Então, seria possível que, por decreto municipal, houvesse a previsão de dispensa do ETP em todas as hipóteses de contratação direta?

[franciscocardoso]

Professor, no meu Estado - Piauí - o ETP foi dispensado para contratações cujo valor não ultrapasse R$ 500.000, 00, de acordo com o decreto local que regulamentou a Lei nº 14.133/21. Essa interpretação, segundo o que você falou, está completamente em desconformidade com a norma, estou certo?

[peurys]

Tem algum vídeo para compras destinadas a pesquisa (lei de inovação)?

[carlostavares]

Seria interessante uma aula relacionado a obras, especialmente

[keiler]

Manutenção de uma calculadora 👉valor: 180, 00

[tonyeli]

Sou de Uma Universidade Federal, temos uma Fundação de apoio, pergunta.
Preciso elaborar ETP para contratar a fundação de apoio ?

[vivianemirandaoficial]

Se na criação do ETP eu consiga definir bem o objeto e antes de terminar eu encontrar uma ata de registro de preços que atende perfeitamente a minha necessidade e por um preço bom, oque eu tenho que mudar, quais os próximos passos para eu caminhar para a adesão?

[fernandaborgesribeiro-lwci]

Posso dispensar o ETP para repetir uma licitação anteriormente fracassada ou deserta, num período inferior a 1 ano, ainda que essa primeira licitação tenha sido realizada pela 8666 e no caso sem a elaboração de ETP?