Link CNJ – Adoção de crianças fora do perfil padrão

O programa Link CNJ volta ao tema da adoção. Este episódio registra o crescimento do número de crianças com doenças físicas e/ou intelectuais que são adotadas no Brasil. O fenômeno observado é efeito do trabalho de busca ativa por famílias que possam acolher meninos e meninas antes consideradas com perfil de “difícil colocação” – como as com deficiências ou problemas de saúde e também grupos de irmãos ou com idade considerada avançada.

Os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) indicam que, no ano passado, das 3.237 adoções realizadas, 1,7% das crianças tinham alguma deficiência; 1,3% com doença infectocontagiosa; e 9,5% apresentavam algum outro problema de saúde. Em 2019, das 3.203 adoções concluídas, apenas 0,6% eram de crianças ou adolescentes com deficiência, 0,3% com doença infectocontagiosa e 2,3% de com outros problemas.

Em 2019, 719 crianças adotadas eram de grupos de irmãos. Esse número absoluto dobrou em 2021: atingiu a marca de 1.470. Apesar dos avanços, o perfil de crianças mais procuradas pelas famílias pretendentes à adoção segue restrito. Por isso, o número de pessoas habilitadas no SNA – atualmente pouco mais 33 mil – é quase 10 vezes o número crianças disponíveis para a adoção (3.863), segundo dados desta quarta-feira (13/4).

A perspectiva para 2022 é que continue a haver crescimento da adoção das crianças de difícil colocação. Das adoções iniciadas neste ano, ainda sem sentença, há 436 guardas e, dessas, 4,1% são de crianças/adolescentes com deficiências, 2,1% com doenças infectocontagiosas e 11,9% com outras doenças.

Para debater o assunto, o programa traz uma entrevista com juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Noeli Salete Tavares Reback, que preside o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça, e a servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Ana Cláudia Souza, coordenadora do programa Mãe Legal, que ampara mulheres que desejam fazer a entrega legal de seus filhos recém-nascidos à adoção.

No quadro Por dentro do CNJ, a conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, recém-empossada, fala da carreira como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e dos planos que tem para o trabalho no Conselho Nacional de Justiça.

Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ tem reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também fica disponível no canal do CNJ no YouTube.

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