Patrocinadores na Lei Rouanet

Essa é uma questão que a maioria dos proponentes - produtores culturais - desconhecem.
Você pode ter muita dificuldade para explicar para os seus patrocinadores como eles podem se beneficiar das leis de incentivo.
A primeira coisa que você e o patrocinador precisam saber é que ele - patrocinador - vai usar parte do imposto que ele precisa pagar para fomentar a cultura.
Ele não vai diminuir os impostos dele.
Se ele deve 100 ele vai pagar os 100. Só que uma parte (pequena -
pelo meu ponto de vista) ele vai mudar de cesta. Ele tira da cesta do poder público e coloca em um projeto cultural devidamente aprovado na lei.

como funciona isso na LEI ROUANET?

Na Lei Rouanet o patrocinador precisa ser uma empresa de lucro real.
Isso significa a forma como a empresa está enquadrada e como recolhe os seus impostos.
Não vamos explicar aqui essa forma. Mas o que você - proponente ou patrocinador - precisa saber é que só vai poder patrocinar a empresa que estiver enquadrada como EMPRESA DE LUCRO REAL.
Por isso é importante o financeiro e o jurídico da empresa ter essas informações para poder executar os aportes de forma correta.

E quanto essa empresa pode colocar do seu imposto de renda devido em projetos culturais?
A empresa pode comprometer até 4% do imposto de renda que ela deve. Do imposto que ela declara ela coloca até 4% no projeto cultural.
Por exemplo:
Se ao realizar a sua “declaração de IR” a empresa sabe que deve R$ 1 milhão de reais, ela vai poder “dar" para o projeto até R$ 40 mil.

Ainda sobre os projetos aprovados:

O projeto a ser patrocinado precisa estar inscrito e aprovado na Lei Rouanet. O patrocinador consegue saber isso porque o projeto precisa estar com essa informação de aprovação publicada no Diário Oficial da União.
A empresa patrocinadora precisa pedir esse documento ao proponente ou consultar o Diário Oficial de forma on-line.
Se o projeto aprovado estiver enquadrado no Artigo 18 da Lei Rouanet o patrocinador aporta os 40 mil e abate integralmente esse valor do imposto de renda que ele deve.

Agora, se o projeto estiver enquadrado no Artigo 26, o patrocinador aporta os 40 mil e abate até 30% desse valor. Ele entra com uma contrapartida de dinheiro dele e sem possibilidade de abatimento.
Dos 40 mil ele só vai abater 12 mil
Ocorre que o projeto enquadrado no Artigo 26 dá a possibilidade ao patrocinador de abater também o valor que ele investiu no projeto como despesa operacional. No artigo 18 essa possibilidade não existe.

Pessoas Físicas

Uma informação que os proponentes - produtores culturais - desconhecem ou simplesmente esquecem é que não só as empresas podem patrocinar seus projetos.
Pessoas Físicas também podem patrocinar.
E a pessoa física que quiser pode patrocinar seguindo a mesma lógica das empresas mas com uma diferença
Pessoas físicas abatem de seu imposto de renda até 6% do que ela deve à Receita Federal.

Como o patrocinador abate o que ele investiu no projeto cultural?
O proponente precisa entregar ao patrocinador um RECIBO DE MECENATO.
É esse documento que o patrocinador usa para comprovar junto à receita federal que parte do seu imposto foi usado num projeto cultural.

É isso, guarde bem essas informações para você que é proponente poder explicar para as empresas patrocinadoras.
Sucesso em suas captações!

Recibo de Mecenato
Não existe mais - foi descontinuado a partir da IN05/2017

#elaborandoprojetos #culturagerafuturo #culturaéfermento

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[alessandrasribeiro]

muito esclarecedor, vou assistir aos videos do canal, pois vão me ajudar muito nesse processo

[igorlovato]

Otimos videos desse canal. Esclarecedores. Muito Obrigado.

[josealves]

Seria bom se quando o projeto fosse aprovado a pessoa não precisa-se ficar adolando ninguém, isso é como fazer uma vakinha

[pedroleal]

Pergunta: como e que eu faço para uma empresa se declarar interessada em Patrocinador da Lei Rouanet, qual eo tramite que ela tem que fazer.

[wandersonnobre]

Boa Tarde, Rose as empresas de lucro presumido ja esta podendo patrocinar?

[eduardoprazeres]

Muito obrigado! Vídeo bem esclarecedor.

[acaradaqui]

como seria essa contrapartida de dinheiro do patrocinador ?

[isaacnewton]

Funcionário público que desconta o imposto de renda direto no pagamento, como faz?

[taianecosta]

Olá, estou com duvida sobre o recibo de mecenato. Ainda preciso emitir o recibo, é feito via sistema?

[mairapestana]

Rose, boa tarde!Tenho uma dúvida que nenhum vídeo esclarece...pra projetos com valores maiores, 4% passa a ser pouco e gera a necessidade de muitos patrocinadores envolvidos...e se uma única empresa quiser cobrir meu projeto integralmente? É possível? Como fica em relação ao limite dos 4%? Como vai ser declarado a ajuda que ultrapassar os 4%?

[associacaoculturalriogrand]

Nosso projeto tem uma Lei Rouanet de 137mil para arrecadar até o fim deste ano, estamos com dificuldade de conseguir, nos podemos procurar por empresas em outros estados, mesmo sabendo que o projeto acontece na cidade do Rio Grande - RS?

[danielfranciscofreitas]

Boa noite Rose
tem algum video relacionado ao preenchimento do recibo mecenato? tenho duvidas principalmente sobre a numeração do recibo

[evelinealves]

Oi Rose, boa tarde. Estava garimpando seu canal atrás de uma informação e achei esse vídeo, mas ainda estou com uma dúvida. Aprovei um projeto na Rouanet e saiu no D.O.U. E agora qual é o próximo passo? Devo solicitar o recibo de mecenato? (Se sim, a quem?); devo abrir a conta de captação? Devo começar a captação e só depois que conseguir abro a conta e peço o recibo? Essas ações e a ordem delas ainda não estão claras para mim. Agradeço demais se você puder me ajudar a esclarecer essas questões. ❤ Obgda.

[chrissantos]

Olá boa noite, uma duvida por favor se um patrocinador fizer uma doação para meu projeto ja aprovado lei rouanet, agora em janeiro/2022 dareia a ele o recibo de mecenato o abatimento fiscal será feito na declaração desde ano 2022 referente ao exercicio de 2021?

[cocegaterapia]

Ola Rose, por gentileza, você poderia mandar mais um modelo de recibo de Mecenato? Eu estou meio perdido nessa parte do projeto! Muito Obrigado!

[DanielOliveira-uerk]

Olá. tenho uma dúvida, como saber se uma empresa é taxada no lucro real? tenho que entrar em contato com a empresa ou existem outras formas de saber ?

[AnaMariaBLima]

Rose, por favor, eu como pessoa física posso patrocinar e/ou doar? Qual é a diferença? E, se o proponente do projeto for PJ com fins lucrativos, mesmo assim eu posso doar e/ou patrocinar ou existe diferença? Parabéns pelos videos.

[gustavocdalto]

Olá Rose
No item V (Anexo I) da IN nº2 de 2019, diz respeito ao Contrato de Patrocínio e suas particularidades. O antigo Recibo de Mecenato foi descontinuado? Você sabe me informar se existe algum modelo desse contrato?

[hugobarbosalima]

Olá tudo bem!
Patrocinador pessoa física,
Ele precisa pagar até 31 de dezembro, para só ser ressarcido no outro ano.
Tem alguma outra forma tipo, pagar junto quando se paga o imposto... ou como fazem no caso do FIA?

[cantoecontoparavoce]

Oi
Muito obrigado pelo vídeo
Trabalho com coral
É possível captar mais de 1 patrocinador, se sim, até quantos?