o que é DOMÍNIO PÚBLICO

O que é Domínio Público ?

#Domínio #público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la. Do ponto de vista econômico, uma obra em domínio público é livre e gratuita.

A Propriedade Intelectual confere ao seu titular uma propriedade resolúvel, ou seja, a exclusividade é assegurada por um certo período de tempo. A exemplo do software por 50 anos a partir do registo ou comercialização, da patente de invenção 20 anos a partir do pedido de depósito, as obras de arte, literária e científicas durante toda a vida do autor até 70 anos após seu falecimento.
Uma vez que tenha que tenha transcorrido este lapso temporal a criação se torna de domínio público, passíveis de livre uso por quem quer que seja.
Assim, expirada a vigência, a propriedade intelectual se resolve e as reivindicações passam a integrar o patrimônio cultural da humanidade. Tornam-se, pois, de domínio público.

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[lucianareusing]

Tema super atual e importante. Abordagem muito boa, de fácil compreensão.

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isso vale para assusto religiosos tambem - seitas ou religião que seus ensinos considerados segredos pode perder o direito depois dos 70 anos?