O confisco da POUPANÇA, pode acontecer novamente?

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O plano Brasil Novo, popularmente chamado de plano Collor foi um conjunto de medidas econômicas criadas através de uma medida provisória em 1990, cujo objetivo era conter a hiperinflação da época, que chegou a 1.972% ao ano em 1989.
O plano Collor propunha: substituição da moeda corrente, o cruzado novo, pelo cruzeiro, congelamento de preços, criação do IOF, demissão em massa de funcionários públicos, privatizações dentre outras medidas, mas a medida mais famosa e polêmica foi o “confisco” de parte da poupança, de CDBs, fundos de renda fixa e dinheiro em conta corrente. Só as ações escaparam. O restante seria devolvido, em 12 parcelas iguais, a partir de 16 de setembro de 1991, com rendimento da inflação mais 6% ao ano.
O plano Collor não funcionou e ainda provocou tragédia econômica e pessoal, ocorreram infartos, falências e suicídios. Ainda no governo Collor houve mais duas tentativas de melhorar a economia brasileira, o Plano Collor II e o plano Marcílio.
Pode haver confisco de R$ novamente?
A reposta é NÃO.
Juridicamente, um novo confisco da poupança e outros ativos financeiros é praticamente impossível. Isso porque, em 2001, houve a aprovação de uma lei que proíbe tal ato pelo governo. A Emenda Constitucional nº 32 afirma, no artigo 62, que: “É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro”.
Ou seja, para um novo confisco ocorrer é necessário modificar a Emenda Constitucional, e para isto, ela precisaria passar pelo Congresso e, até lá, todas as pessoas já teriam retirado seus recursos da poupança e dos demais investimentos, o que causaria um caos econômico, antes mesmo da modificação da lei.

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Комментарии
Автор

O povo tem q ficar atento. Onde tem fumaça ouve fogo.

ciroqueiroz
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Até hoje não recebi, deicharm para votar em 2022 e agora deicharam para 2025, não tem lei para defender os pobres, até agora não recebi

josenanni
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Perdi minha pequena firma, e vendi propriedades para não sujar meu nome

josenanni
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SÓ MUDAR A LEI ???? ISSO É FÁCIL DEMAIS. TEM GENTE COMPRANDO E MUITA GENTE SE VENDENDO.
NADA AQUI É GARANTIDO.
MUDA-SE TUDO COM LIBERAÇÃO DE VERBAS.

antoniosampaio
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Com esse ladrão no governo não duvido nada

antonio
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Gente para de dar ideia.ladrã so presisa de gente mole.

derci
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Eu vivi todo isso paguei juros de mais 80% ao mês
Quebrei e sai do Brasil em 89 e não voltei

sebastiaomedina