Sessão da TNU (09/10/2019)

Sessão ordinária da TNU de 09/10/2019, que ocorreu na sede do CJF em Brasília-DF. Na pauta constam 102 processos.

Composição:
Presidente da Turma: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Subprocuradora-Geral da República: Drª. DARCY SANTANA VITOBELLO

Membros efetivos:
Juiz Federal RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA
Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba
Juíza Federal TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Juíza Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Turma Recursal do Rio de Janeiro
Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

PAUTA:
10:14 Processo nº 0004024-81.2011.4.01.3311/BA (TEMA 203)
Assunto: Saber, para fins de interpretação da regra constante do art. 3.º, §2.º, da Lei n.º 9.876/98, aplicável aos segurados filiados à Previdência Social até o dia anterior à data de sua publicação, qual o divisor mínimo a ser utilizado para o cálculo do salário-de-benefício.

42:03 Processo nº 0002245-25.2016.4.03.6330/SP (TEMA 201)
Assunto: Saber se é devido o benefício de auxílio-acidente ao contribuinte individual.

01:07:45 Processo nº 0000208-74.2019.4.90.0000/DF
Assunto: Reclamação. Indenização por dano moral, Responsabilidade civil, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO CIVIL.

01:16:49 Processo nº 5002156-46.2014.4.04.7206/SC
Assunto: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Salário-Educação, Contribuições Sociais, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO.

01:19:21 Processo nº 5006060-68.2018.4.04.7001/PR
Assunto: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

01:21:59 Processo nº 0505019-39.2016.4.05.8100/CE
Assunto: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Assistência à Saúde, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

01:23:54 Processo nº 0040293-84.2013.4.01.3300/BA
Assunto: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Adicional de Insalubridade, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

01:25:12 Processo nº 0501311-33.2016.4.05.8309/PE
Assunto: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Isonomia/Equivalência Salarial, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO