Cotas em concursos: autodeclaração X banca de heteroidentificação

Qual prevalece em caso de dúvida objetiva segundo a jurisprudência do STF? A autodeclaração ou a banca de heteroidentificação?

[guedestv]

Entrei na universidade federal por cotas e fui indeferido no concurso do trt banca FCC. Detalhe é que sempre me considerei pardo e durante minha vida, inclusive, tive alguns apelidos preconceituosos. A impressão que tive foi que se você só tem a pele pouco escura e nao tem outros fenótipos de negro, como p explo, cabelo, labio, etc para a banca você é branco. A vida toda fui pardo e depois de 30 anos "virei" branco. É muito achismo dessas bancas.

[gustavoalmeida]

Acho que o critério que deveria ser utilizado seria o critério Médico Legal. Imaginemos um corpo encontrado sem identificação e como ele seria caracterizado pelos legistas. Eles irão colocar cor de pele, cabelos, dentição, protuberância da testa, etc. Médicos legistas é que deveriam fazer essa avaliação, pois possuem conhecimentos técnicos e não representantes de movimentos sejam eles lá quais forem.

[giseleferraciolli]

Eu sempre me reconheci como parda, inclusive é a cor que consta em meu certidão de nascimento, é a cor também que me declarei ao emitir meu RG, é a cor que sempre preenchi qualquer questionário, lembro quando eu tinha 6 anos que falei que eu era “branca escura” todos riram de mim e minha professora disse que essa cor se chamava parda, meus colegas sempre diziam que minha cor era de papelão molhado ou envelope de raio X e eu pensava que a minha cor simplesmente não se enquadrava em nenhuma classificação, agora na minha vida adulta vejo pessoas dizendo que eu sou branca e fico pensando em que momento começaram a clarear a minha cor? Quando pensei em concorrer a vaga de cotista me vi nesse medo de me autodeclarar e vir um grupo decidindo que a minha cor nada tem haver com aquela que minha vida inteira me identifiquei. Desde quando alguém decide por você o que vc sempre foi a vida inteira? Quer dizer eu sendo mulher posso me autodeclarar, me reconhecer como homem e exigir respeito, e acusar quem dizem o contrário de homofobia, agora como se chama o preconceito a respeito de alguém que quer definir qual é a cor que vc se identifica? Escrevo isso com os olhos em lágrimas pois a meses fui massacrada por apenas comentar que minha cor sempre foi e sempre será parda!

[tiagosebastiany]

Me declarei pardo, passei em um concurso e fiquei 3 pontos abaixo dos classificados na ampla concorrência mas me classifiquei nas cotas. Hoje estou a espera do resultado da heteroidentificação, estou aflito, ansioso e com medo de todo o racismo e preconceito que sofri na minha vida ser simplesmente ignorado pela banca, pois estou vendo muitos casos de pessoas pardas, e até negras, sendo desclassificadas nesse processo. Faz um vídeo direcionando as pessoas que precisarem entrar na justiça para buscar esse direito, penso que ajudaria muito.

[alessandroferreira]

Bem, me parece que a questão do problema está na BANCA. Qual é a composição fenotípica e claro, genotípica (árvore genealógica) dos avaliadores? Quais são os critérios para escolher os integrantes como avaliadores? A Banca tem que ser composta ´só por negros, ou só por brancos ou devem ser mista? E sendo assim, quem determina que essa composição da banca garante o respeito à dignidade do autodeclarante fenotipicamente e com documento de fé publica? E se o próprio avaliador tiver conflitos internos com sua condição étnica, seja ela qual for? E se o avaliador, fenotipicamente se entender não negro, mas sua composição sanguínea e ascendente tem uma forte origem negra? Com base objetivamente em quê, esse avaliador classifica o candidato como negro ou não negro, índio ou não índio? pardo ou não pardo? branco ou não branco? asiático ou não asiático e de que país da Ásia? O que quero dizer com isso, é que não há nenhum tribunal do mundo que seja capaz ou competente o suficiente para dizer como o "individuo deve se entender" do ponto de vista étnico! Essa prerrogativa é exclusivamente, do próprio individuo. É ele, o individuo que se olha no espelho e diz quem ele é!!! Logo, a ideia da "heteroidentificação", não passa de uma forma de retirar a dignidade humana do autodeclarante, que tem que provar quem ele não é!!!! Ou negar quem ele é!!! É importante que haja a discussão, reflexão no contexto histórico de reparação aos povos escravizados e que essa reflexão nos leve a entender que todos somos iguais perante a LEI. Mas, que somos diferentes nas nossas individuações. Ou seja: cada um de nós somos "um indivíduo" e assim, juridicamente devemos ser percebidos: com deveres e com direitos. É uma matéria que o direito e com o auxilio das outras ciências devem debruçar-se com muito carinho, para uma convergência humanitária!

[rossanacamargo]

Pra mim as bancas classificam quem elas querem, pra mim deveria ser então só negros, e não ter pardos, porque a maioria da população é parda e isso gera confusão.
Eu sempre me declarei parda e agora fico na dúvida se sou parda, mas não sou branca e aí o que eu sou agora, muito difícil isso viu.

[Gabrielnuness]

Tenho pele escura, nariz alto (estilo mano brown msm kkk) e cabelo liso, sofri racismo minha vida toda! Mas tô com medo de jogar pra pardo e não ser aceito...

[vivianepires]

A cor não é o único fenótipo negroide reconhecido. Tem também o nariz alargado, cabelo crespo ou ondulado, boca grande e lábios grossos, sobrancelha grossa…

[ricardomelo]

Data venia professor, entendo que aspectos fenotipicos vão além da cor da pele. Uma vez eu vi uma matéria no JN que polemizou quando Ronaldo Fenômeno declarou em entrevista que era branco. Um famoso negando suas raízes!? As críticas da sociedade não perdoam mas quando há algum benefício a auferir, aí se dizer negro, quando de pele clara, é visto como "tirar proveito". Eu mesmo tenho todo o conjunto de fenotipicos do crânio e face de negro, mas tenho pele clara. A cor da pele não me blinda dos preconceitos mas estou em vias de passar por uma banca e temo ser rejeitado. Há de se definir em edital quais características são consideradas para validação, evitando questionamentos.

[AdejanDias]

Professor Antônio, excelente explanação.
Muito boa reflexão

[lacosdajozi]

Gostei muito do vídeo, sem saber dessa banca de heteroidentificação na hora de me inscrever no concurso coloquei parda como sempre preenchi em todos os formulários a vida toda, mas agora estou com medo dessa banca me desqualificar

[dianaveras]

Parabéns pelo vídeo e pela sua educação nas respostas aos comentários! Eu tenho pele branca e traços brancos, mas nunca me considerei branca, sempre me achei parda. Tenho tia e vó negra, mas é capaz de dizerem que minha vó é branca e minha tia morena, já que tem gente que acha que a Glória Maria é morena, então minha vó morena pra eles seria branca. Complicado isso de julgar as pessoas. Temos que ter uma tabela de tons de cores agora???? Pra mim branco mesmo é esse povo europeu (alguns lá pelo sul que ainda nem se misturaram) o resto mesmo acho que a grande maioria é parda, pois temos antepassados negros, índios e brancos. Não me candidato a nenhuma vaga pelas cotas pois já vejo tanta gente negra que absurdamente é recusada, imagina eu que todos falam que eu sou branca? Não adianta o que eu sinto ou o que eu penso sobre mim. Aqui no Brasil para a sociedade eu sou branca e pronto, mas tenho certeza que se eu for pra Europa jamais vou ser branca lá. O pardo pra mim nunca vai ser questão de cor apenas, mas uma questão de genética também. Por isso não me considero branca. Nossa raça é essa mistura e se a gente pegar somente a população mais carente do Brasil quem é "branco" lá não é totalmente branco. Pois não existe brancos pobres, na favela ou se é pardo ou se é negro. Concordo com as cotas e acho que melhor seria se fossem atreladas a situação socioeconômica da pessoa também e não apenas a pigmentação da pele. Assim sendo, um negro ou um pardo sendo ele rico ou classe média alta, não teria participação na cota (pois não tem o que reparar aqui já que sua situação econômica já lhe favorece) e um "branco" pobre que na verdade é pardo teria direito a participação na cota (visto que deve haver uma reparação aqui duplamente). Eu mesma por exemplo, mesmo me considerando parda, também não teria direito a cota por não ser pobre. Acho importante criar mais oportunidades pra diminuir esse abismo entre os que realmente necessitam dessas vagas para mudar suas histórias. Espero que tenha entendido minha explicação.

[marcelodeoliveira]

Ótima explanação sobre o assunto. Ontem (21/01/2022) saiu o resultado preliminar do concurso da Funsaúde/CE e a banca de heteroidentificação da FGV indeferiu meu pedido. Porém, já fui aprovado e convocado em um concurso do IBGE realizado pela própria FGV e sempre me declarei como pardo e me reconheço assim, meus amigos e familiares também me reconhecem assim. Senti-me desrespeitado com esse resultado preliminar. Vou entrar com recurso próxima segunda-feira (24/01/2022).

[brasilnaolembrado]

para ser sincero eu me considero pardo até já ganhei bolsa na faculdade por cotas, mas sendo ainda mais sincero fico com medo dessas tais bancas de heteroidentificação. vale destacar que são raríssimos os concursos com essas cotas raciais, o que é lamentável.

[marcianopovoa]

Sempre me declarei pardo, recentemente fiz um concurso e com medo de ser reprovado no processo de hetero identificação, não me escrevi nas cotas. Fiquei fora da lista de aprovados por 2 pontos e teria pontuação para ser um dos primeiros nas cotas. Tristeza define

[thaiserosadacosta]

O problema também está na banca, que pode privilegiar alguns candidatos. Entrei no concurso onde agora trabalho por cotas e tive que acionar a justiça. Nem fundamentação por parte da banca teve, indeferiram e homologaram o final do concurso. Tomei posse e assumi por uma liminar e o processo segue..

[AndreSilva-vnxo]

Tive meu result indeferido num conc pub recente e estou aguardando a data de interposicao de recurso contra a mesma, acho uma tremenda falta de bom senso do examinador olhar a sua frente uma pessoa de pele morena e traços de negro como no meu caso e de outros mts q la estavam e por simples opniao pessoal, recusar a verdade diante que estar diante dos olhos de todos, espero em Deus q eu e tds q como eu foram injustiçados nesta fase venhamos a fazer valer nosso direito a concorrer dentro de nossa cota...Gostei mt da explicacao do professor foi bem claro direto e preciso, inclusive na questao da jurisprudencia do STF me aliviou bastante agr, ja estava preocupado se eu teria ou ñ chances, obgdo pelo video e pela explicacao!!!

[AllanCSilva-hosj]

Eu tenho uma dúvida...se o IBGE utiliza a resposta das pessoas a um questionário, sem avaliar a pessoa no momento da entrevista, mas numa hipotética avaliação há essa banca. Qual a legitimidade dos percentuais de negros (pretos e pardos) para gerar essa demanda de cotas?

[smr_se]

Documentos de fé pública q constam minha cor como.pardo, fazem prova da minha condição racial para fins de concurso público?

[donnydeia]

Tô passando por um uma situação muito triste 😞.
Resentimente prestei um concurso público na minha cidade onde optei por me declarar negro e afro
Porém pra minha surpresa no resultado final fui cortado da disputa como cotista segundo a banca examinadora.
A banca não aceitou só eu me declarar como negro cobrou uma foto de 12 cm pegando deis do ombro detalhes com o fundo preto e um formulário de auto declaração de ser negro pelo SEDEX.
Nunca fiz concurso mais o pessoal disse que nunca viu isso.
Oque vc acha dessa situação