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PENSIONISTA PODE PEDIR REVISÃO DA PENSÃO POR MORTE?
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Olá, tudo bem? Você sabe se o pensionista pode pedir revisão da pensão por morte no INSS? Muitas pessoas acreditam que apenas a aposentadoria pode ser revisada. No vídeo de hoje falaremos sobre isso.
Qual o prazo para pedir revisão de pensão por morte? Pensão por morte, quem tem direito? revisão de pensão por morte é possível? A pensão por morte se trata de um benefício concedido aos dependentes do segurado que vier a óbito. A pensão por morte é uma prestação continuada, substituidora da remuneração que o segurado recebia quando vivo. De acordo com o Art. 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social, são dependentes do segurado: o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho menor de 21 anos ou inválido ou que possua deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; os pais; e o irmão emancipado.
É importante frisar que os dependentes citados acima fazem parte de três classes e a existência de dependentes da classe supracitada exclui o direito dos demais dependentes. Segundo a redação do §4º do Art. 16, a dependência econômica das pessoas da primeira classe é presumida. Existem três requisitos para que a pensão por morte seja concedida: o óbito ou a morte presumida do segurado, a qualidade de segurado do falecido e a existência de dependentes que possam ser considerados como beneficiários no INSS. Ainda que tenha ocorrido perda da qualidade de segurado na época do óbito, a pensão será devida aos dependentes, contanto que o segurado que faleceu tenha implementado os requisitos para obtenção de aposentadoria.
Então, existe prazo para pedir pensão por morte? O pensionista pode pedir revisão da pensão por morte? Fica nesse vídeo até o final que iremos te explicar.
Qual o prazo para pedir revisão de pensão por morte? Pensão por morte, quem tem direito? revisão de pensão por morte é possível? A pensão por morte se trata de um benefício concedido aos dependentes do segurado que vier a óbito. A pensão por morte é uma prestação continuada, substituidora da remuneração que o segurado recebia quando vivo. De acordo com o Art. 16 da Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social, são dependentes do segurado: o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho menor de 21 anos ou inválido ou que possua deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; os pais; e o irmão emancipado.
É importante frisar que os dependentes citados acima fazem parte de três classes e a existência de dependentes da classe supracitada exclui o direito dos demais dependentes. Segundo a redação do §4º do Art. 16, a dependência econômica das pessoas da primeira classe é presumida. Existem três requisitos para que a pensão por morte seja concedida: o óbito ou a morte presumida do segurado, a qualidade de segurado do falecido e a existência de dependentes que possam ser considerados como beneficiários no INSS. Ainda que tenha ocorrido perda da qualidade de segurado na época do óbito, a pensão será devida aos dependentes, contanto que o segurado que faleceu tenha implementado os requisitos para obtenção de aposentadoria.
Então, existe prazo para pedir pensão por morte? O pensionista pode pedir revisão da pensão por morte? Fica nesse vídeo até o final que iremos te explicar.
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