Reforma tributária e promoção da saúde

O Grupo de Direito e Políticas Públicas (GDPP), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e a ACT - Promoção da Saúde, com apoio do Global Center for Legal Innovation on Food Environments, do O’Neill Institute for National and Global Health Law (Georgetown University Law Center) e do Instituto Ibirapitanga, convidam para o primeiro evento do ciclo Direito e Alimentação “Reforma tributária e promoção da saúde”.

O evento discutirá as interfaces entre regulação e tributação, no contexto da reforma tributária e seus desdobramentos na saúde pública para a tributação de produtos nocivos como tabaco, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados. O evento contará com a participação dos seguintes palestrantes:

Denise Lucena (UFC);
Paula Johns (ACT);
Rafael Claro (UFMG);
Rodrigo Orair (Ministério da Fazenda);
Tathiane Piscitelli (FGV-SP);
Diogo R. Coutinho (USP/GDPP - moderação).