Mnemônico Direito Penal - Luta - Lugar do Crime - Ubiquidade - Tempo do Crime - Atividade #shorts

L.U.T.A.
Mnemônico para você lembrar que para o Lugar do Crime o Código Penal adota a Teoria da Ubiquidade, pois:
Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Já quanto ao tempo do crime, o Brasil adota a teoria da atividade, uma vez que:
Art. 4º – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
Portanto, muita atenção ao comando da questão pra não perder ponto de bobeira.
Lugar do Crime: Ubiquidade
Tempo do Crime: Atividade
Grave o mnemônico: L.U.T.A.

📚 Revisão Animada: um novo jeito de aprender!

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