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#01 | Advocacia criminal na prática
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Prezados alunos!
Promoção: Núcleo Temático: Dogmática do Direito Penal. - Coordenador: João Paulo Martinelli
Docentes: Bruna Ferreira e Sérgio dos Anjos
Conteúdo Programático
Aula 01 – 05/03/2024
Análise da Lei de Drogas e o uso de Investigação Defensiva;
Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB: análise na Advocacia Criminal.
Prerrogativas.
Flagrante Criminal nos casos da Lei nº 11.343/2006
Requerimentos a serem protocolados em Delegacia e Ministério Público.
Cadeia de Custódia da Prova.
Jurisprudência do STJ referente a Cadeia de Custódia.
Principais Julgados sobre a Lei de Drogas.
Promoção: Núcleo Temático: Dogmática do Direito Penal. - Coordenador: João Paulo Martinelli
Docentes: Bruna Ferreira e Sérgio dos Anjos
Conteúdo Programático
Aula 01 – 05/03/2024
Análise da Lei de Drogas e o uso de Investigação Defensiva;
Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB: análise na Advocacia Criminal.
Prerrogativas.
Flagrante Criminal nos casos da Lei nº 11.343/2006
Requerimentos a serem protocolados em Delegacia e Ministério Público.
Cadeia de Custódia da Prova.
Jurisprudência do STJ referente a Cadeia de Custódia.
Principais Julgados sobre a Lei de Drogas.
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