Gabarito Extraoficial Procurador PGE PB - Prova Objetiva

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[contzbrucee]

O dono dessa prova é um monstro, praticamente fechou a prova.

[vassalagem]

As questões 45 e 48, na minha humilde opinião, possuem gabarito diverso daquele fornecido pelo professor.

[tarcisiocarvalho]

Na questão 3, o gabarito só não é habeas data porque não se trata de informações "relativas à pessoa do impetrante", mas sim sobre gasto público de interesse geral. Portanto, o gabarito é realmente Mandado de Segurança Individual.

[tarcisiocarvalho]

Entendo que a questão 44 deve ser nula (e o professor não se atentou a isso). O Partido Político não gozará de imunidade tributária sobre o ICMS quando for o contribuinte de fato (jurisprudência lembrada pelo professor), mas, sim, gozará de imunidade quando for o contribuinte de direito (regra constitucional).

Na alternativa apontada como gabarito, a afirmativa não era de que o Partido Político estava adquirindo o produto ou serviço, mas sim vendendo-os. Logo, uma coisa é "ICMS sobre eventuais vendas de mercadorias PELOS partidos" e outra coisa é "ICMS sobre eventuais vendas de mercadorias PARA OS partidos.


Nos demais itens não há polêmica, incide a imunidade tributária.

[a.h.]

acredito que aquela de revogação de isenção entra em vigor 45 dias depois da publicação

[tarcisiocarvalho]

A 71 foi apontada como óbvia à alternativa dos embargos de terceiro. Ocorre que a letra da lei é "Quem, NÃO SENDO PARTE NO PROCESSO, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua...".

O enunciado da questão não deixou claro se quem vai adotar a medida judicial é ou não parte no processo. Já vi questão ser anulada por muito menos que isso.

se for pro professor apenas repetir o gabarito e ficar repetindo "ahh! que prova fácil..." (depois de já ter estudado a mesma matéria 50 vezes por 15 anos pra ver se realmente a aprendeu e, aí sim, dar aula e dizer que é fácil), melhor só esperar o gabarito oficial mesmo.

obs.: só não marcaria as demais alternativas por exclusão mesmo, mas que o enunciado da questão não deixa claro um requisito essencial dos embargos de terceiro, disso não tenha dúvida. Acredito ser passível de anulação.

[VanessaBaiana]

O microfone do Professor de Trabalho tá bem prejudicado.

[gabrielmartinsprado]

O microfone do professor de direito do trabalho é muito ruim.