Senado Aprova (7/11 a 11/11): recursos para benefícios sociais e reajuste da tabela do SUS

O Senado aprovou na quarta-feira (9) a Medida Provisória MP 1.130/2022, que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. Já a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira (8), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 468/2018, que torna obrigatório o reajuste anual dos valores pagos à iniciativa particular contratados via convênio ou contrato pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Veja o resumo dessas e de outras decisões da semana.

MP que garante recursos para o Auxílio Brasil é aprovada no Senado

CAE aprova reajuste anual a valores pagos a hospitais privados pelo SUS

Senado aprova MP que amplia vigência do Plano Nacional de Cultura

Senado aprova compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência