Mudanças no ICMS: a conta de luz vai ficar mais barata? (Parte 01)

Na última semana, foi publicada a Lei Complementar 194/2022, que mudou as regras de incidência do ICMS e a alíquota máxima para energia elétrica, telecomunicações e combustíveis.

Com essa alteração, a conta de luz deve ficar cerca de 20% mais barata. Entenda o porquê aqui!

Na parte 02 deste vídeo, vamos explicar os efeitos desta medida para o setor de geração distribuída. Você consegue conferir ela aqui:

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Ficou com dúvidas? Deixa nos comentários!

[carlosalbertog.dossantos]

Aprendi que no Brasil a melhor arma para assaltar CIDADÃO são a dupla "caneta e papel timbrado" e com a vantagem de prisão ZERO. Pis e Confins leva ICMS é do MAL.
Monopólio nefasto e transporte de diesel para a região Norte do País quem paga são os da regiões sul e sudeste e custa uns 11 bilhões e já teve folha policiais na modalidade.
Barbara Rubim. Você é minha biblioteca Energética e comportamental. Top!!👏👏👏👏👏

[franciscogomes]

Parabéns Bárbara, o seu Canal é de suma importância para todos nós brasileiros, e, de extrema relevância para nós que trabalhamos com Energia Elétrica.

[luiscesaremanuelli]

Lembro que uns anos atrás muitas pessoas entraram com ações na justiça contra as concessionarias para cobrar o ICMS pago sobre a TUSD, e muita gente conseguiu. Muito bom essa LC, acho que agora torna a aplicação do ICMS mais justa.

[sirleiagobiradecarvalho]

Importantíssima esta decisão do Congresso Nacional, os brasileiros já não suportam mais arcar com uma carga tributária tão elevada, sobre serviços fundamentais à sobrevivência. Agora temos que ficar de olho na (ADI), proposta por alguns Estados, questionando a constitucionalidade dos artigos 1º a 4º e artigos 7º a 10 da LC 194.
Muito obrigada Bárbara, por nos trazer uma informação tão importante para todos os brasileiros. Aguardamos ansiosos pelo segundo vídeo.

[JUNUNES.]

Sou do Rio grande do Sul. Diminuiu duzentos reais do mês passado pra esse. 🙏

[diogenesroncatto]

Como ficará a aplicação do ICMS sobre a TUSD em UC's com microgeração? Segue a mesma redução de alíquota ou não será mais cobrado?

[lucianaaiello]

Oi Babi! Tudo bem? PIS e COFINS também sofrem alteração? Li algo sobre a Lei 14.385... poderia explicar também pra nós? Amo sua didática!

[izabellacerda]

Parabéns !! Boa informação...aguardo 2 vídeo

[rodrigoabrao]

Minas era 30%
Por tanto, se era 30% sobre 100%, era 30%
Agora é 18% sobre aproximadamente 50%, então 9% do total da conta? É isso?

[djucasolar]

muito obrigado, pela transmissão de conhecimentos.

[CRFACIO]

Parabéns pela excelente explicação! Sabe dizer como fica o ICMS na compensação de energia?

[engleonardo]

Boa noite Bárbara. Como está a situação do Recurso Repetitivo 986 sobre o ICMS, já temos algum posicionamento?

[projeluz.cursos]

Boa noite. Aqui no Pará existe uma história de ICMS "por dentro" nos cálculos. Como ficaria esse novo cálculo. ? Outra coisa interessante será o resultado dessa lei com a 14.300/2022 referente a taxa de disponibilidade .. tenderemos a praticamente zerar os valores nas futuras faturas de energia ?

[leandrobuttes]

1) A geração remota se tornará um negócio mais rentável e menos taxado ? 2) A geração offgrid ganhará muito mais força ? Visto que, os 95% de economia prometidos com ESF não ocorrerá.

[robsonmedeiros]

Todos saem ganhando com a redução de QQ imposto. O consumidor que vai desembolsar menos na fatura, para o integrador que vai ter o argumento de venda que o retorno do investimento que o cliente fizer terá retorno mais rápido o bem como, toda a sociedade pois o dinheiro economizado na fatura vai virar consumo e todos ganham, inclusive o próprio governo

[viniciusgabriel]

O imposto sobre a TUSD que pagamos ao compensar a energia foi zerado?

[fabiusbonato]

Opa, bom dia boa tarde boa noite, moro no Paraná, e na minha fatura de energia ta sendo cobrado dois valores de energia pela empresa copel, uma valor de 334kwh no ICMS a 29% e 228kwh no ICMS de 18%, quero saber se é certo eles cobrarem dessa forma?

[fernandoferst]

Demanda contratada é passível de cobrança de ICMS?

[josebrandaodonascimento]

Ex a questão: minha conta de luz variáva entre 64 reais 84 o máximo: após essa suposta inseção a conta pulou de 64 reais pra 155 reais eles alega que eu ultrapassei o limite pra ficar insento como explicar esse tipo de isenção?, pois estou sendo asaltado se meu consumo é o mesmo como sair dessa maldita inserção que foi feita pra roubar e não para ajudar...

[aminadamani]

Oie! Como calculo o ICMS da conta de energia?