NOME SUJO: direito de indenização por danos morais

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Oi tudo bem? Vamos falar hoje sobre uma situação recorrente aqui no escritório.

Quando o consumidor não paga em dia suas contas, a lei autoriza que seu nome seja inscrito no cadastro de inadimplentes, como o SPC e SERASA.

Porém, pode acontecer de o consumidor pagar suas dívidas e mesmo assim seu nome ser colocado ou mantido no cadastro de inadimplentes por erro cometido por alguma empresa.

Se o consumidor não tem dívidas e seu nome foi inscrito no SPC ou SERASA, essa negativação é indevida e dá direito de indenização por danos morais.

Assista o vídeo e entenda o que deve ser feito no caso de seu nome ser inscrito indevidamente no cadastro de inadimplentes.

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Комментарии
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A operadora Oi é a que mais pratica este ato ilícito de sujar o nome de clientes, a Vivo vem logo atrás.
São vários processos contra estas operadoras de telefonia que as mesmas não param com estas atitudes ilícitas.

cristanocosta
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Se a pessoa estava limpinha, suave... ai tem indenização sim.

E o melhor, não precisa ter dano. O dano é "in ré ipsa".

Negativar, já é o dano. Segundo o stj fofuxo.🤗

danilobom
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Depende né.

Por exemplo, se a pessoa ter negativação concomitante e ou pretérita, não tem direito a indenização.

Somente a retirada da cobrança indevida mesmo.

danilobom
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Aqui é 5 mil pra gente comum. 10 mil para pessoas superiores.

danilobom
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Adoro quando operadoras de cartão de crédito e de telefonia, fazem inscrição indevida.

danilobom
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Eu recentemente descobri uma restrição e negativação indevida no Serasa de uma dívida que eu simplesmente desconheço... Estou analisando ingressar com uma ação contra essa respectiva empresa. É revoltante!

Mas desejo saber em média o valor da indenização + danos morais em MG pra casos desse gênero ? E qual seria o percentual de honorários ?

Desde já, agradeço!

Lol-fmlv
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Dra. uma pergunta: no meu caso, eu quitei o saldo devedor do meu cartão, em seguida pedi o cancelamento do mesmo. O atendente disse que ia cancelar mas que eu teria que esperar fechar a fatura para cancelar o "contrato do cartão". Achei isso muito errado. Depois do fechamento da fatura solicitei o cancelamento do contrato, o atendente então disse que eu teria que pagar a anuidade. Eu relatei que já havia quitado o saldo devedor e já havia solicitado o cancelamento do cartão. Ele disse que ia solicitar o estorno da anuidade e faria o cancelamento do cartão. Para minha surpresa o cartão não foi cancelado, estão cobrando anuidades e juros das anuidades (que é cobrada por mês) e colocaram meu nome no SPC. Liguei lá fiz reclamação e eles disseram que eu teria que enviar os comprovantes de pagamento. Achei um absurdo pois no próprio app do cartão consta o pagamento. Eles teriam como ver no sistema deles, assim como eles veem as anuidades. Detalhe: o valor das anuidades que eles estão cobrando é diferente do valor que eles colocaram no SPC. E referente aos protocolos de atendimento, uma das atendentes disse que eles só dão número de protocolo de atendimento se eles abrem alguma solicitação. Nesse caso posso entrar com ação?

daianemoreira
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Olá Priscila tudo bem? Por favor, fui surpreendida com protesto em meu nome por estar em débito com as anuidades da OAB, sendo que já havia enviando um e-mail para a tesouraria da OABSP explicando detalhadamente minha situação econômica nada favorável. Me disseram para acionar a CAASP solicitando benefício, mas não me explicaram qual benefício exatamente. Assisti ao vídeo onde você falou sobre a experiência do seu pai. Mas, mesmo assim ainda não sei como pedir benefício de isenção do pagamento das anuidades atrasadas no meu caso específico. Tenho como comprovar minha precariedade financeira e, aliado a isso, procurei o CAPS da minha cidade, fui diagnosticada com sintoma de depressão, tenho como comprovar que faço acompanhamento por lá, tenho receita da medicação prescrita por psiquiatra. Você poderia me auxiliar, me indicando para onde, exatamente remeter minha solicitação acompanhada dos documentos pertinentes? Se puder me auxiliar, desde já agradeço!

monicanas
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e se o nome ja estiver sujo em outro banco, porem ou tro banco fez uma divida indevida vc tem direito a danos morais ? se nao , apos a divida sobescrever vc passa a ter direito a danos morais ?

zarkaa
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Dra. uma dúvida Porque que apareceu uma dívida de uma recuperadora de crédito ao qual nem tinha sequer conhecimento de que a mesma avia adquirido uma dívida de 24meses atrás em meu nome, e puseram no boavista/scpc porem la está como (não exibida no mercado) oque me impede até de entrar com uma ação por (danos morais) negativação indevida sendo que essa empresa não me notificou que adquiriu a dívida, será que esse nao é exibido será (permanente) ou é só uma fase do trâmite da negativação.?e depois irá ser exibida no mercado

enturion