Juiz explica como funciona a “teimosinha” do SisbaJud

Dentre os desafios da atividade profissional do advogado está a procura de bens/valores de devedor para quitar dívidas. Os instrumentos que os patronos utilizam são muitos: RENAJUD, Infojud, Associação dos Registradores Imobiliários e o mais recente mecanismo é conhecido por "teimosinha", uma nova função do SisbaJud.

A alcunha vem pela funcionalidade: o sistema "teima" e fica rodando até encontrar valores em contas bancárias que possam ser bloqueados.

A novidade pode servir para melhorar o cenário atual. Levantamento feito pela PGFN com dados de 2019 mostrou que 74% das decisões judiciais não levaram ao bloqueio de nenhum valor e apenas 3% levaram ao bloqueio de todo o valor efetivamente devido.

Confira a matéria completa:

👉 Conecte-se ao Migalhas!

[macmarinho]

Aumenta a efetividade de credores e destrói "ad eternum" a vida de um devedor (que não agiu o não age de má-fé) que foi à falência por exemplo, restando-lhe somente dívidas impagáveis, pois ele não tem mais a possibilidade de crédito para reconstruir a sua vida financeira para poder quitar seus débitos.

[jaramontoani]

O problema do sistema, é q ele não distingue conta salário de conta corrente, e isso causa um dano imenso ao executado de baixa renda, o sistema deve ser aprimorado, para evitar esse tipo de bloqueio q na teoria, é protegido por Lei.

[EdsonSilva-qwmi]

Como sempre a corda arrebenta para o lado mais fraco. Para os juízes, isso é ótimo, menos trabalho, e para aqueles que recebe apenas Aposentadoria por Invalidez, como no meu caso. Foi bloqueado o pagamento do meu benefício, na qual nem medicamentos consigo comprar todos que preciso. Como é uma ação de uma dívida que não concordo e de valor pouco mais que meu benefício, uma amiga advogada entrou com embargos à execução. 3 dias antes de vencer o aluguel o juiz concedeu o desbloqueio. Porém diferentemente do bloqueio que foi a toque de caixa; o desbloqueio não é da mesma forma. Mesmo com a decisão, a conta não desbloqueada. Ou seja. Deveria ser a mesma coisa. Se é na hora que bloqueia, o bloqueio deveria ser da mesma forma.

[rafaelvieira]

Engraçado, que salário, auxílio emergencial e até o BEM e impenhorável. Mais na prática a justiça passa por cima ..

[rodrigopereira]

E a pessoa bloqueada morre de fome ???

[ALE-iyru]

Porque nao fazem a teimosinha no preco da gasolina e no preco dos alimentos deprimente

[rgsvarela]

Engraçado q inventaram a teimosinha, tudo bem. Mas pq não inventam uma busca q diferencie Salários, Pensão etc..Pq essa teimosinha bloqueia tudo, e ai quem depende do salário tem q correr atrás, até o juiz desbloquear o valor, as contas ja venceram, isso contando a curto prazo, mas e se demorar 15/20/30 dias, como fica quem só tem o salário pra sobreviver???

[qualityvideosjf]

É ridículo e arbitraria o bloqueio de ativos principalmente de aposentadoria e salários (impenhoráveis).

[osvaldojunior]

Mais uma vez as pessoas menores favorecidas sendo prejudicadas. A teimosinha vai pegar o salário, auxílio etc. Parabéns para os organizadores, em um momento de desemprego, maioria das pequenas em empresas falindo. A teimosinha vem pegar o salário daqueles que Aida ó tem .,

[thiagopaes]

Parabéns doutor, gostei muito do seu canal . porem,
vc sabia que tem muitos credores agindo de ma fé com pessoas leigas e idosas
por exemplo vende parte do produto alegando entregar o restante em outra dada faz o idoso assinar a promissoria ai não entrega o prometido .
e a inda faz a cobrança por meio judicial
acontece muito com empresas e estudio de formaturas, mascates, empreiteiras, e o cliente acaba virando rel sendo que na verdade é a vitima.

[SorahyaNazcody]

Isso aí… n importa se a pessoa tem uma divida de 20000, 00 e n consegue pagar e entao ele trabalha com vendas de salgadinhos e entra valores pequenos tipo 120, 00, 150, 00 e fica na conta com 1200, 00 pra pagar mercado remedio.. o q importa é tirar o dinheiro e deixar a pessoa se lascar! … mas pelo menos o credor recebeu.. e q se dane o cara q vive de “bicos”.. ele q passe fome, seja despejado, morra, mas pelo menos pegaram 300, 00 q talvez para o credor n fará a mínima diferença, ja para o devedor…..

[lorena.mathias_]

Dúvida, passado os 30 dias a conta desbloqueia?

[menteabertaecomédia]

POISÉ ANTIGAMENTE QUANDO BLOQUEAVA SÓ POR 24HORAS NÃO TINHA PERIGO DE CONTAS SEREM BLOQUEADAS SEM QUERER AGORA COM ESSAS NOVA PAT... ATÉ CONTAS QUE NÃO DEVE NADA SÃO BLOQUEADAS

[brunovianna]

Sou avalista em um contrato de R$ 50 Mil.
Dinheiro em uma corretora, aplicado em fundos imobiliários, pode ser bloqueado?
Se estiver guardado em Poupança, pode ser bloqueado?

[crissimao]

Quando a empresa é multinacional e se recusa a pagar? Meu advogado solicitou o bloqueio por duas vezes, o juiz acatou na segunda.

[thethinker]

E após os 30 dias as contas desbloqueiam? caso o devedor nao tenha saldo nas contas?

[jonattacostalunga]

Boa noite a Teimosinha também caberia para casos de Justiça Gratuita?
Obrigado

[cristinamariadarocha]

Tem que buscar nas contas de quem
Tem dinheiro numa pandemia dessa
É uma grande sacanagem

[victorluizadvogado]

Professor, onde há a regulamentação desta "teimosinha"? Venho tendo problemas com alguns casos em que juízes se recusam a apreciar pedido de liminar de desbloqueio enquanto não finalizado o prazo de 30 dias. Estou com um processo em que foi bloqueado o salário do cliente, juntei todos os comprovantes, cortaram a agua e luz do rapaz porque o dinheiro está bloqueado, mas o juiz disse que não irá apreciar a petição enquanto não finalizados os 30 dias, não importando qual a urgência da situação.

[jesusmeama]

No caso do pai da minha filha ele não coloca nada no nome dele já pra evitar que penhores, então como fazer pra fazer ele pagar o que é justo