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APOSENTADORIA ESPECIAL: TEMA 1209/ADI 6309/PLC 245/TEMA 1090
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Aposentadoria Especial do Vigilante.
Últimas atualizações: TEMA 1209, ADI 6309 e o PLC 245/2019 - Aposentadoria Especial do Vigilante.
Conforme compromisso firmado pelo VIGILANTE NEWS, para manter a comunidade sempre atualizada dos temas de Aposentadoria Especial do vigilante, veja as últimas atualizações:
#tema1209stf
#aposentadoriaespecial
#adi6309stf
Tema 1209 - Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019.
O Tema 1209, continua parado desdo dia 30 de março. Está concluso ao relator, ministro NUNES MARQUES DO STF.
ADI 6309 - Aposentadoria Especial sem idade mínima, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.
A ADI 6309, também continua parado desdo dia 13 de abril. Está com uma petição remetida ao gabinete do Ministro relator Roberto Barroso.
PLC 245 - Dispõe sobre os critérios de acesso à aposentadoria especial àqueles segurados do RGPS que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde, bem como aqueles que põem em risco sua integridade física pelo perigo inerente à profissão.
O PL 245/2019, de relatoria do senado Esperidião Amim, está tramitando em caráter de urgência.
O parecer apresentado pelo senador Esperidião Amim, já foi aprovado pela CAE - Comissão de Assuntos Econômicos do senado federal, no dia 2 de maio.
O Senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, solicitou que a presente matéria seja ouvida também, pela CAS - Comissão de Assuntos Sociais DO SENADO FEDERAL.
O PL 245, entrou no último dia 3 de maio no aguardo para inclusão na ordem do dia ao plenário do senado federal.
É preciso lembrar que o texto do relatório do PL 245, apresentado pelo relator, traz novas possíveis regras que irão impactar diretamente na concessão da aposentadoria especial dos vigilantes.
O relatório prever idade minima de 60 anos, impactando seriamente na vida da categoria de grandes guerreiros e guerreiras que dedicaram suas vidas por anos a fio na defesa da sociedade e do patrimônio, e agora ver o sonho da tão esperada Aposentadoria Especial ficar cada vez mais distante.
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Somos guerreiros
Somos todos vigilantes
Somos ficha limpa
Juntos somos mais fortes.
#vigilanteatividadeperigosa
#vigilantesdobrasil
#vigilantesdabahia
O Canal VIGILANTE NEWS, tem como foco e exclusividade, assuntos de interesse dos Profissionais da Vigilância e Segurança Privada👮♂️👮♀️.
Com muitas dicas inerente a categoria👮♂️👮♀️ tais como:
Aposentadoria Especial, Piso Nacional, Leis e Normas, Convenção de Coletiva de Trabalho, Campanha salarial, Atividade da Vigilância Privada, etc.
O VIGILANTES NEWS, é seu canal informativo com vídeo semanalmente.
Fique alerta e sempre vigilante!
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✔Aposentadoria Especial para Vigilantes sem idade mínima, com ou sem o uso de Arma de Fogo👇👇
✔Piso Nacional dos Vigilantes👇
✔Campanha Salarial dos Vigilantes👇
#sindicatodosvigilante
#stj
#stf
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Obrigado e um forte abraço, por sua participação e contribuição com a nossa COMUNIDADE VIGILANTE NEWS👮♂️👮♀️
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#pisonacionaldosvigilantes
#aposentadoriaespecialparaosvigilantes
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