20ª Reunião Ordinária de 2021 - Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste

Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 42/2021, de autoria dos vereadores Eliel Miranda, Tikinho TK, Arnaldo Alves e Nilson Araújo Radialista, todos da bancada do PSD, que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Ciclismo, ser comemorada, anualmente, entre os dias 19 e 25 de agosto. Dentre os objetivos da proposta, estão a difusão do uso da bicicleta, a conscientização sobre a importância do ciclismo, além do incentivo ao mútuo respeito entre ciclistas, motoristas e pedestres.

Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 63/2021, assinado por Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorada, anualmente, no início do mês de abril, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. Nesta semana, poderão ser realizadas campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos sobre o autismo. Além disso, o Poder Executivo fica autorizado a promover parcerias, por meio das secretarias municipais de Saúde e de Educação, para o treinamento de seus profissionais.

Também foram aprovadas as moções nº 330, 332 a 337, 340 a 342 e 346, 349, 351, 358 e 359/2021.

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