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O INSS está propondo acordo em processos de incapacidade e revisão de aposentadoria.
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O INSS é o maior réu que existe no Brasil. São milhões de ações de aposentados e trabalhadores que buscam um benefício, ou então, corrigir um erro naquele que já estão recebendo.
Muitas destas ações já têm jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores como STF ou STJ. Por este motivo, mesmo que o INSS recorra, acabará perdendo no final do processo.
É apenas uma questão de tempo.
Mas, para evitar que o passivo aumente com a aplicação de juros e correção monetária, o INSS está propondo acordo em algumas regiões do Brasil em processos específicos.
Aqui na ABL, recentemente aconteceu com um benefício de auxílio acidente e com uma Readequação ao Teto. Mas já recebemos diversas propostas em outros tipos de ação.
A acertada atitude da Autarquia é muito positiva para o erário público, para o Judiciário e, em alguns casos, para quem entrou com a ação.
Aí está o ponto chave da questão. Cada caso é um caso e precisa ser analisado com cautela.
A proposta do INSS varia para cada situação, assim como os termos que são propostos. Sendo que, já vi oferecerem valores e condições irrisórias, como também boas propostas.
Thiago Luchin
Muitas destas ações já têm jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores como STF ou STJ. Por este motivo, mesmo que o INSS recorra, acabará perdendo no final do processo.
É apenas uma questão de tempo.
Mas, para evitar que o passivo aumente com a aplicação de juros e correção monetária, o INSS está propondo acordo em algumas regiões do Brasil em processos específicos.
Aqui na ABL, recentemente aconteceu com um benefício de auxílio acidente e com uma Readequação ao Teto. Mas já recebemos diversas propostas em outros tipos de ação.
A acertada atitude da Autarquia é muito positiva para o erário público, para o Judiciário e, em alguns casos, para quem entrou com a ação.
Aí está o ponto chave da questão. Cada caso é um caso e precisa ser analisado com cautela.
A proposta do INSS varia para cada situação, assim como os termos que são propostos. Sendo que, já vi oferecerem valores e condições irrisórias, como também boas propostas.
Thiago Luchin
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