Aula Magna: Pensando a liberdade de expressão com e contra Dworkin

Aula Magna do PPGD/UFSM com o professor Marcelo Cattoni.
Professor Titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Bolsista em Produtividade do CNPq (Pq 1D). Possui Mestrado (1997) e Doutorado (1999) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou Estágio de Pós-Doutorado como Bolsista da CAPES em Teoria do Direito na Università degli studi di Roma Tre (2008-2009).

Foi Professor Assistente e Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito da UFMG (1997-2002). Foi Professor Adjunto (2002-2008) e Professor Associado (2008-2016) de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Foi Professor Adjunto de Processo Constitucional e Professor Adjunto na área de Teoria do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999-2009). Foi membro da Coordenação do Programa de Extensão e Pesquisa Social Aplicada Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG (1996-2004). Foi Coordenador pro tempore do Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG (março de 2009 a junho de 2011) e Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG (outubro de 2012 a agosto de 2014). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (mandato 2017-2019). Coordenador da Linha de Pesquisa História, Poder e Liberdade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Foi Coordenador pro tempore do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (novembro a dezembro de 2015). Foi Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (mandato 2015-2017).

Membro da Comissão Organizadora da Formação Transversal em Gênero e Sexualidade em Perspectivas Queer/LGBT: Direitos, Instituições e Experiências da UFMG. Membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Diretoria do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição. Pesquisador da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição. Membro fundador do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Membro do Instituto Brasileiro de História do Direito. Membro da Rede Brasileira Direito e Literatura. Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Membro da Asociación Americana de Juristas. Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Membro da Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania. Membro da Rede para o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Consultor do CNPq, da CAPES e da FAPESP.

Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Processo Constitucional, Filosofia do Direito e História do Direito. Desenvolve projetos de ensino, pesquisa e extensão sobre História e Teoria do Processo de Constitucionalização Brasileiro no marco da Teoria Crítica da Constituição, sobre Filosofia da Libertação e estudos descoloniais, sobre teorias do reconhecimento e cidadania, sobre Justiça de Transição e sobre Jurisdição Constitucional na consolidação do Estado Democrático de Direito, bem como sobre a possibilidade de justificação racional dos juízos práticos.

(Texto informado pelo autor em seu currículo Lattes)