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Como fazer, facilmente, a descrição dos requisitos da contratação no Estudo Técnico Preliminar (ETP)
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Nesse vídeo, você aprende a fazer, de forma simplificada, a descrição dos requisitos da contratação no Estudo Técnico Preliminar (ETP), documento importantíssimo na etapa de Planejamento da Contratação.
Curso Grátis de Planejamento das Contratações, acesse o link abaixo:
O Estudo Técnico Preliminar (ETP) deve ser usado para os planejamentos de contratações por meio de Pregão Eletrônico, Concorrência, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação quando se tratar de serviços a serem contratados.
Na descrição dos requisitos da contratação, você deverá especificar quais são os elementos indispensáveis que o objeto a adquirir/contratar deve dispor para atender à demanda, incluindo padrões mínimos de qualidade, de forma a permitir a seleção da proposta mais vantajosa.
A equipe de planejamento deverá indicar premissas necessárias para a satisfação das necessidades, limitando-se a exigir aqueles estritamente indispensáveis ao seu atendimento, para que não se restrinja indevidamente a participação de potenciais interessados, ferindo o princípio da competitividade.
Poderão ser usados como requisitos da contratação:
a) definição da natureza do serviço, se continuado ou não, apresentando justificativa;
b) inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade que devem ser apresentados como especificação técnica do objeto ou como obrigação da contratada;
c) avaliação da duração inicial do Contrato ou da Ata de Registro de Preços;
d)esclarecimentos sobre a necessidade de a contratada promover a transição contratual, com
transferência de conhecimento, tecnologia e técnicas empregadas.
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O Estudo Técnico Preliminar (ETP) deve ser usado para os planejamentos de contratações por meio de Pregão Eletrônico, Concorrência, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação quando se tratar de serviços a serem contratados.
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A equipe de planejamento deverá indicar premissas necessárias para a satisfação das necessidades, limitando-se a exigir aqueles estritamente indispensáveis ao seu atendimento, para que não se restrinja indevidamente a participação de potenciais interessados, ferindo o princípio da competitividade.
Poderão ser usados como requisitos da contratação:
a) definição da natureza do serviço, se continuado ou não, apresentando justificativa;
b) inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade que devem ser apresentados como especificação técnica do objeto ou como obrigação da contratada;
c) avaliação da duração inicial do Contrato ou da Ata de Registro de Preços;
d)esclarecimentos sobre a necessidade de a contratada promover a transição contratual, com
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