Se liga nessa jurisprudência polêmica! #Shorts

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Комментарии
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Tá difícil acompanhar a "legislação judiciária"

VictorGarcia-qctv
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Se for outra pandemia aplica também ? Ou seria só na pandemia de COVID 19 ?

heitorazevedo
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Então se a questão pedir assim: Sobre a Lei de drogas e a jurisprudências do STF, analise a seguinte informação: Suponha que esteja ocorrendo tráfico de drogas ao redor de uma escola na madrugada. B foi preso, e este responderá por tráfico de drogas com causa de aumento de pena conforme o artigo 40. ERRADO, creio eu. Pois a questão não informou que havia no fato narrado, o período de pandemia. Já que há outra jurisprudência que diz que não se aplica causa de aumento de pena, se o estabelecimento escolar não estiver em funcionamento. Se eu estiver errado no meu entendimento alguém me corrija.

odilonnascimento
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A escola fechada sem período de pandemia tmb tá valendo? B dia

RafaelSilva-yisy
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E o que a gente faz...reza pra ter outra pandemia?
Me ajuda ai,

paulojr