AULA 5 - DAS SERVIDÕES

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Espero muito que sim.

Vamos dar continuidade ao nosso estudo dos Direitos Reais sobre Coisas Alheias, abordando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais da disciplina, contextualizados com os dispositivos legais atinentes ao conteúdo.

Lembrando que, nesta playlist você aprenderá sobre os Direitos Reais sobre Coisas Alheias, conteúdo que tem por objeto não uma coisa própria, mas coisa da propriedade de outra pessoa, tão importante quanto o principal dos direitos reais, qual seja, o direito de propriedade e com relevância no princípio da função social da propriedade. Se você quiser saber mais sobre o Direito das Coisas: Posse e Propriedade, vai lá na playlist que tem vídeos especiais pra você:

Neste vídeo daremos início ao segundo direito real sobre coisa alheia disciplinado pelo artigo 1.225 do Código Civil: as servidões. Direito consolidado desde o Código Civil de 1916, é importante instrumento de aumento de utilidade do prédio dominante.

Tenha uma excelente aula.

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Prof. Érica Molina

[Fla]

Excelente aula. Obrigado pelas explicações, professora.

[fabiodiniz]

Que aulas maravilhosas! perfeito. Muito obrigado, professora.

[roniconceicaoconceicao.]

Adorei a sua aula, linguagem simples e direta. Muito obrigado, ajudou muito aminha compreensão da matéria.

[leonardofilemon]

Didática simples e objetiva!!! Parabéns!!!

[Itz_Br_Ninja]

100 palavras para expressar meu contentamento ... aula excelente! Parabéns Érica!

[joeljaime]

Não sou da área de direito e estou estudando para concursos, estava tendo extrema dificuldades com esse assunto, com sua aula comecei a compreender. Obrigado!

[GabrielPereiraValerioBergamasc]

Olá professora bom dia, estou de olho em um terreno porém na escritura dele diz que é servidão de passagem, se Eu comprar a parte do terreno que passa ela será que funcionaria esse problema? Ou se cada vizinho compre uma parte do terreno encravado tbm resolveria ne ? Saberia dizer se tendo acesso a rua o imóvel encravado, é fácil de ganhar um cancelamento de servidao de passagem? Desde já agradeço, obrigado

[danielkelby]

Professora, aula maravilhosa assim como você. Muito obrigado! ALÔ @EstratégiaConcursos @GranCursos ( Sou assinante de ambos, mas aqui encontrei uma aula de verdade )

[julianoconti]

Ótima aula.
Tenho uma servidão de passagem de estrada rural só que ela foi feita a mais de 15 anos sem projetos e está danificando as terras por erosões por ser muito ingrime.
Eu posso fazer a mudança dessa estrada de servidão?

[wesleypapelearte]

Que aula maravilhosa. Professora me ajuda numa situação.
Eu tenho minha casa nos fundos e meu vizinho tem a casa dele de frente pra rua, entre nossas casas tem um terreno de 60 metros quadrados.
Meu vizinho resolveu construir duas casas nesse terreno e está dizendo que vai usar a minha servidão.
No documento da casa que no caso consta a metragem vem dizendo claramente que são 10 metros de largura e que desses 10 metros 1 metro é de servidão para a casa dos fundos ( no caso a minha).
Minha pergunta é, ele pode usar a minha servidão para fazer acesso às casas que ele vai construir no terreno dele?.
Obs: tem um muro dividindo essa servidão.
Tenho portão independente, luz independente.

[elianeh_]

Dra. Erica, não gostei, amei!!!! rsrsr Muito obrigada pela excelente exposição.

[analucianogueira]

Boa noite Tenho uma casa no campo e tem um portão lateral Para acesso do portão uso uma servidão Fiz uma obra, troca de telhado e uma churrasqueira Para poder entrar no quintal com o carro preciso trocar o lugar do portão mas a dona da servidão não quer permitir Tenho o direito jurídica de fazer a mudança?

[comentandoosfatosdenivaldo]

Pelo que entendi, o que necessita passar pela propriedade do outro, falando a grosso modo, tem mais poder do que ao qual se obriga a ceder a servidão?!

[lucianaassis]

Minha mãe comprou um apartamento que no pequeno prédio que foi construído pelo antigo dono.
São o térreo, o primeiro andar e o segundo. A passagem é estreita mais para subir ao segundo andar tem o portão do vizinho e termina que é mais estreito.
Coloquei um toldo na minha varanda por questão da chuva.
O vizinho mim informou que ele sobe as coisas dele pela a varanda. " puxa com corda." Eles estão de mudança e mim pediu que retirasse o toldo para poder passar as coisas deles. O homem mim cobrou 150, 00 para retira e colocar o toldo novamente no lugar. Eles alegaram que na não tinham como pagar pra retirar o toldo. Eu tive que pagar. Esse caso de encaixa em que situação?

[luccalivia]

A vizinha da casa do fundo quer tampar meu cano servidão, sendo que minha casa é muito baixa do nível da rua e a servidão é jogada na casa dela que seria pelos fundos . Teria como me explicar essa situação

[elkehpetri]

Eu moro em um sitio e a mulher que tem servidão, me deixou passar a energia elétrica, e agora me joga na cara que perdeu um monte de terra por causa da eletricidade, mas como se eu usei a estrada?e tem mais nessa rua já tem mais 4 moradores que eu cedi a energia elétrica inclusive para a irmã dela!ela Diz que vai colocar um portão pra chegar até a via pública para eu meu marido não termos mais passagem inclusive minha mae que é doente e sofre do coração, me tira a dúvida por favor, essa estrada já existia desde 1918 e eles vieram morar só a trinta anos atrás eu estou morando a 5 anos aqui minha casa e de 1918 a ponte o morador dessa casa onde eu moro fez e a estrada sempre existia o problema é que ela tem tereno a direita e esquerda e a estrada fica no meio, e também outro problema ella instalou fibra óptica sem a minha permissão, já que os postes ficam na rua posso cobrar dela?