Cidades terão plano de redução de riscos de desastres

Municípios brasileiros terão plano de redução de riscos de desastres. Já começou o mapeamento de áreas vulneráveis em dez cidades. A pesquisa vai sugerir ações para reduzir a ocorrência de desastres e proteger a população.

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[RSN]

D extrema importância esse Planejamento e Prevenção Contra Emergências Climáticas p Redução de Danos e Perda d Vidas.
Deus abençoe.

[portaldiogoalvino]

Senhor Presidente, segundo o IBGE, o número de estabelecimentos de agricultura familiar caiu de 4, 36 milhões em 2006 para 3, 89 milhões em 2017, enquanto cerca de 13 milhões de pessoas ainda trabalham no setor. Essa redução mostra que a precarização do setor está levando famílias a venderem suas terras e migrarem para as cidades, muitas vezes contribuindo para o surgimento de favelas. Com isso, há menos produção de alimentos, aumento de preços e agravamento de problemas sociais. É urgente fortalecer a agricultura familiar para reverter essa crise.

A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que os brasileiros consomem, como verduras, frutas, carnes e ovos. Mesmo assim, nós, pequenos agricultores, enfrentamos muitos problemas, como custos altos de produção, dificuldade para vender diretamente ao consumidor e falta de políticas públicas que realmente nos apoiem.

Hoje, boa parte da nossa produção é comprada por atravessadores ou grandes empresas, que reembalam os produtos e os revendem com suas marcas. Isso faz parecer que só o agronegócio alimenta o país, quando, na verdade, a base da alimentação brasileira está na agricultura familiar.

Nos últimos anos, os custos de produção aumentaram muito: gasolina, energia elétrica, fertilizantes e outros insumos subiram de preço. Mas os preços que recebemos pelos produtos não acompanharam esse aumento. Por exemplo, uma alface que vendíamos por R$ 1, 50 em 2014 agora vale entre R$ 1, 70 e R$ 2, 00. Isso nos obriga a trabalhar mais e ganhar quase o mesmo.

Essa situação é insustentável: os agricultores trabalham exaustivamente apenas para sobreviver, sem condições de investir na produção ou melhorar sua qualidade de vida. Mesmo aumentar a produção não resolve, devido a limitações físicas do trabalhador, financeiras e de terra.

Muitas famílias estão abandonando o campo em busca de melhores condições nas cidades, o que gera novos problemas: menos agricultores significa menos alimentos, preços mais altos e crescimento das favelas e das condições precárias nas cidades.

Outro impacto é na previdência social. Antes da reforma de 2019, agricultores familiares podiam se aposentar sem contribuir diretamente para o INSS, bastando comprovar sua atividade rural. Após a reforma, a contribuição tornou-se obrigatória, excluindo milhões de agricultores idosos que não têm condições de pagar, apesar de terem trabalhado a vida toda.

Antes, bastava comprovar o trabalho agrícola através do Bloco de Produtor Rural, que o agricultor obtinha na prefeitura do seu município. Agora, precisamos pagar o INSS, e muitos idosos que já trabalhavam com agricultura antes da reforma sem contribuir ao INSS agora não possuem condições de pagar esse período.

O que pode ser feito para ajudar:

1. Ampliar programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), para que os agricultores familiares vendam mais para escolas, hospitais e órgãos públicos. Criando mecanismos digitais para que os agricultores tenham acesso a esses estabelecimentos.


2. Reduzir o custo de insumos e energia, oferecendo subsídios para fertilizantes, sementes e energia.


3. Crédito imediato para aquisição de painéis solares para redução de energia. Financiamento em 5 anos com carência e juros de 5% ao ano.


4. Permitir que agricultores familiares que trabalharam antes da reforma da previdência em 2019 se aposentem sem a necessidade de pagar o INSS, bastando apresentar o Bloco de Produtor Rural comprovando a atividade.


5. Fazer campanhas para mostrar à população que somos nós, pequenos agricultores, que alimentamos o país.



A agricultura familiar é essencial para a segurança alimentar do Brasil. Se tivermos o apoio necessário, podemos produzir mais e garantir alimentos frescos e baratos para todos.

Contamos com o seu compromisso para melhorar a nossa vida e proteger quem realmente alimenta o Brasil.

Atenciosamente,
Diogo Alvino – Agricultura Familiar, SC