Conta bancária inativa não pode ser cobrada tarifa bancária.

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Neste vídeo informamos que os bancos não podem cobrar dívidas de tarifas de conta inativa quando houve pedido de encerramento da conta bancária, ainda que o consumidor não tenha mais o comprovante formal do pedido de encerramento.

O Poder Judiciário tem reconhecido a abusividade da cobrança de tarifas bancárias de conta corrente inativa e determinado a baixa do débito. Considera como ilícita a manutenção da conta corrente pela instituição financeira com o simples objetivo de evolução do saldo devedor do cliente.

Não é raro encontrar instituições financeiras que aproveitando da conta corrente inativa começam a cobrar do cliente mensalidades de seguros ou outros produtos e serviços não contratados, lançando os débitos no cheque especial da conta corrente não movimentada.

É recomendado que o consumidor, para evitar problemas, providencie o encerramento da conta corrente que não está sendo utilizada.

Contudo, saiba que a Resolução 2.025 do Banco Central considera como conta corrente inativa a não movimentada por mais de seis meses.

Se decorrido o prazo de seis meses sem movimentação da conta corrente a instituição financeira deverá, obrigatoriamente, notificar o cliente e providenciar o encerramento da conta por inexistência de movimentação.

Na conta corrente inativa, sem lançamentos ou movimentação pelo cliente, presume-se a inexistência de prestação de serviços.

Por consequência, a instituição financeira não poderá cobrar tarifas, pois caracteriza prática abusiva a cobrança de serviços não prestados.

O Poder Judiciário tem reconhecido a abusividade da cobrança de tarifas bancárias de conta corrente inativa e determinado a baixa do débito. Considera como ilícita a manutenção da conta corrente pela instituição financeira com o simples objetivo de evolução do saldo devedor do cliente.

Também tem concedido indenização por dano moral quando o nome do consumidor é inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes, como SPC e SERASA, por tarifas e débitos lançados em conta corrente não movimentada.

[emillyingoias]

Estou passando uma situação assim com o banco Bradesco, e é bem interessante ver nos comentários que outras pessoas tem passado o mesmo da pra perceber muito sobre o caráter da empresa

[Secmetonhades]

Eu tenho uma conta parada no Santander desde 2003, será que pode dar merda? E o pior, meu próximo emprego eu preciso de uma conta lá pra receber o salário

[TEIXEIRADEFREITASBA]

Meu amigo tinha uma conta corrente no Bradesco. A conta ficou inativa por 3 anos sem movimentação. Ele tirava o extrato no caixa eletrônico e não apresentava taxa devedora nenhuma durante esse 3 anos. Quando ele foi encerrar a conta o gerente informou que tinha mais ou menos 1500 reais de taxa gerada durante o período de inatividade. Ele entrou no juizado de pequenas causas e ganhou a ação. Os juros foram retirados e ele encerrou a conta.

[rodofofao]

No meu caso foi diferente a tempo sem usar a conta do Bradesco, fui ver meu estrato do registrato estava lá um debito deles cm o seguinte enunciado de credito pessoal, estranho pq nunca recebi nenhum tipo de comunicado sobre movimentação de conta nem nada

[MatheusEduardo-sw]

Boa Noite
Tenho uma conta no Bradesco que abrir a mando de uma empresa.
Abrir a conta e até hoje não obtive retorno dessa empresa rsrs.
E por isso nunca fiz movimento nessa conta.

Fui tentar encerrar a conta e eles falaram que eu tinha que pagar as taxas do juros que eles estavam cobrando sem eu fazer movimento nessa conta. Qual o melhor caminho de resolver isso?
Essa conta eu abrir a 5 anos atrás.

[julianaalbuquerque]

Dr. Recebi uma cobrança a respeito de manutenção de conta. Trabalhava em outra cidade e a conta foi feita na agência de lá, na minha cidade pedi o cancelamento da conta, com pouco tempo que havia saído do trabalho. Foi afirmado que tudo ocorreria bem que podia ficar tranquila. Não recebi comprovante mas não me preocupei, agora dia e noite eles me cobram, sendo que recebi a carta a mais de um ano informando que cancelaram minha conta por falta de movimentação e ainda recebi uma ligação do a agência perguntando sobre a conta. Não sei como proceder, se vou até a agência em outra cidade para resolver ou se vou direto ao Procon?

[erikaelaine]

Minha mãe deixou um dinheiro na conta poupança no Bradesco, porém ela sofreu um acidente e não lembra da senha, Isso já faz um anos que ela gostaria de saber sobre o dinheiro, quando ela foi ao banco eles deram outro cartão com outra conta porém o Bradesco não dar nenhuma posição sobre esta conta já faz um 8 anos que ela sempre vai ao Bradesco e não tem resposta .o que devemos fazer

[ChinguHero]

Bradesco esta cobrando do meu pai 6500 reais, mas ele cancelou a conta a mais de 2 anos, falaram que era conta de gaz no débito automático, porem nao comunicaram nada, e meu pai é idoso tem 85 anos, alguem pode ajudar?

[marizanascimento]

Muito obrigada Dr Rafael, muito importante essa informação!

[marciaferreira]

Eu tô com uma conta no Itaú conta corrente eu não uso tá mi cobrando a taxa a conta ta bloqueada eu não sabia minha amiga vez um depósito na poupança não consigo pq tá bloqueada por calsa tá taxa da conta corrente

[buenodantas]

Muito obrigado pelas informações Dr. Raphael!!!

[neivanezobjetivorod]

Doutor eu estava devendo o banco porem paguei o que eles me cobrou agora esta me falando q vai casar o meu cpf judicialmente isso esta me deixando ruim pois desempregada eu nao sei mas o que fazer e mensagem em cima dw mensagem todos os dias do banco do Bradesco foi a pior coisa q fiz foi eu abrir esta conta...pois querem que eu pago taxas apareceu mas conta q ey nao sei o que ele fala q e manutencao o que eu nao entendo e que nem mexo mas com banco

[rafaelsantos]

Dr, a empresa que eu trabalho depósita o salário no banco do Brasil, aí eu pedir a portabilidade pra outro banco, quando eu for fecha essa conta no banco do Brasil, eles pode comprar alguma tarifa ?

[RHAFAGMER]

Fui a agência solicitar o encerramento da minha conta e ficou tudo ok. Hoje descobri que ela ainda existe, vou lá ver se tá cobrando alguma coisa

[rosariofranca]

Dr Rafael tenho um conta em um banco no exterior e ela ficou inativa...se vc poder me esclarecer mais sobre ela

[gatosengracados]

Eu tenho uma conta a mas de 5 anos que não movimento está aberta e Bradesco segue me cobrando um monte de de tarifas o que devo fazer ?

[marciaferreira]

Faz mas de 6 meses que não uso quando fui pra sacar ta escrito que ta bloqueada por falta movimentação tô com débito 159 pra pagar das taxas

[cleosousa]

Tô passando por isso não sei o Q fazer pra cancelar a minha conta, tô morando em outro estado...eu pedi o cancelamento eles me falaram q só na agência q eu abrir a conta, e só cancelar se eu pagar o que eles tao combranndo...

[QueReiSouEu]

Meu tio tá nesta situação BB tá com o nome no SPC por causa de conta inativa e estão cobrando 2.000, 00

[sillasvlog]

Eu abri uma conta no bradesco ano passado e na mesma epoca tinha um dinheiro do fgts p receber, ai pelo app fgts eu coloquei os dados dessa conta bradesco p dinheiro ir p la! O dinheiro foi saquei tudo certo! Ai fiquei muitos meses sem acessar essa conta! E hoje chegou uma msg que meu fgts do emprego que acabei de sair caiu la e quando fui ver descontaram referente ao valor da taxa de todos os meses q não usei a conta! Eles podem fazer isso?