O que é SÚMULA e SÚMULA VINCULANTE? Quais as DIFERENÇAS? | O Direito e Eu

Está iniciando ou vai iniciar na faculdade de Direito? Conheça o eBook que escrevi para te ajudar a tirar melhor proveito do curso desde o início! 😀

==================

Vamos entender o que é uma Súmula e o que é uma Súmula Vinculante, suas semelhanças e diferenças, bem como quais os Tribunais competentes para criar cada uma delas!

Conhecer as normas é fundamental para estudantes e profissionais de Direito e as Súmulas são um tipo de normatização editada pelos Tribunais.

Divididas em Súmula e Súmula Vinculante, estes verbetes trazem um entendimento sucinto sobre uma mesma matéria que foi decidida por diversas vezes pelos Tribunais para que haja uma uniformização nas decisões judiciais e maior celeridade no julgamento dos processos trazendo segurança jurídica para nosso ordenamento jurídico.

Saber quais as diferenças entre Súmula e Súmula Vinculante é fundamental uma vez que existem peculiaridades distintas para cada uma como, por exemplo, sua observância ou não pelos juízes e até mesmo pela administração pública direta ou indireta seja da União, dos Estados ou dos Municípios.

Fique comigo até o final do vídeo e entenda de uma vez por todas quais as diferenças entre Súmula e Súmula vinculante e o que é cada uma delas!

Inscreva-se e ative o sininho para não perder nenhum conteúdo que possa te ajudar em sua vida de estudante ou profissional do Direito e também para receber informações úteis que nos ajudam a conhecer nossos direitos e deveres no cotidiano! O objetivo do canal é tornar o Direito acessível a todos!

Use a hashtag "ODireitoEEu" nas redes sociais!

Abraços e sucesso! 😊

==================

💡 MATERIAIS RECOMENDADOS NO VÍDEO:

==================

🎁 BAIXE GRATUITAMENTE:

==================

🏅 Seja membro deste canal, colabore com sua continuidade e tenha acesso a benefícios exclusivos! 😊

==================

🚀 LINK DE AFILIADO!
Compre na Amazon sem pagar nada a mais e ainda ajude o canal 😊

==================

🎧 PODCAST "O DIREITO E EU"
Disponível no Spotify, Deezer, iTunes e CastBox

==================

🌟 NOVO(A) POR AQUI?

Sou o Samuel, apaixonado pelo universo jurídico, estudos, leituras e desenvolvimento pessoal. Estudante de Direito, Escrevente Técnico Judiciário do TJSP e um amante da criação de conteúdos com intuito de ajudar pessoas. Neste canal você vai encontrar conteúdos para te ajudar a tirar melhor proveito possível dos cinco anos da Faculdade de Direito, a conseguir sua aprovação no Exame da OAB, além de aulas e explicações de conteúdos jurídicos para reforçar seus aprendizados da faculdade! Então não esqueça de se inscrever aqui no canal, de ativar o sininho escolhendo a opção para receber todas as notificações e compartilhar com seus amigos e amigas da faculdade ou que entrarão na faculdade para espalhar e ajudar este projeto! É um prazer ter você por aqui! 😊

==================

🔍 Referências utilizadas para a criação deste conteúdo:

▶ Vídeos públicos da internet (PEXELS)
▶ Audio Content powered by Youtube Library

#DireitoConstitucional #Súmula #SúmulaVinculante

CAPÍTULOS DO VÍDEO:
0:00 Abertura
0:14 Introdução
1:01 Súmula
3:18 Súmula Vinculante
5:13 Questionando uma Súmula Vinculante
5:34 Desrespeito a Súmula Vinculante
5:56 Surgimento das Súmulas Vinculantes
7:05 Encerramento e convite

[ODireitoEEu]

⚖ Está iniciando ou vai iniciar na faculdade de Direito? Conheça o eBook que escrevi para te ajudar a tirar melhor proveito do curso desde o início! 😀


💡 MATERIAIS RECOMENDADOS NO VÍDEO:

[rodneigomes]

Muito obrigado pela aula, dicas valiosas para o estudante de Direito

[joelmasilva]

Primeiramente parabéns pelo programa, a iniciativa é maravilhosa, amei.
Uma opinião: Uma das maiores dificuldades do estudante de direito, (falo que como eu lá atrás comecei a faculdade e não tinha noção do que era normas, remédios, o direito em si e etc) é vocês darem exemplo concretos, mais lúdicos, pois para quem começa a estudar civil, constituição é tudo bem novo, principalmente para quem nunca ouviu falar ou não tem contato com o meio jurídico. Acho que isso faz muita falta quando estamos a iniciar, tentar exemplificar com uma linguagem mais informal, obviamente também com linguagem formal para a habitualidade da profissão. No entanto que nos cursinhos para concursos os melhores professores são aquele que conseguem passar a matéria de uma forma dinâmica.
Ah, estudantes, uma dica de professor constitucional, ainda mais para quem visa concurso, Adriane fauth, ela salvou minha vida no que tange direito constitucional, fez entrar neste cérebro dificultoso de uma forma simples, didática o qual absorvi tudo.

Ah, parabéns, não parem, vocês vão longe.🌻❤🙂👏🏻🙏🏻

[juliamercure]

Não sou da área de direito, e consegui compreender perfeitamente a conceituação. Parabéns!

[nicinpcast]

Ótima explicação, colei grau esse ano e vou prestar o exame, me ajudou muito.

[juliairis]

Muito boa explicação!! Qual a diferença da súmula/sumula vinculante pra uma decisão com repercussão geral?

[manuelamenezes]

Excelente vídeo. Importante ressaltar que, no âmbito do direito processual civil, as súmulas dos tribunais superiores (STF e STJ) são de aplicação obrigatória, de acordo com o art. 927 do CPC/2015. Ou seja, as súmulas, ainda que não vinculantes, tanto do STF quanto do STJ, devem ser aplicadas obrigatoriamente pelos magistrados, não sendo apenas as súmulas vinculantes que possuem aplicação obrigatória. Abraços.

[marylv]

Olá! Descobri agora o seu canal. Estou no 6 período e quase não leio ou estudo sobre o direito. Me sinto despreparada pra responder perguntas sobre o direito. O pouco que estudo não memorizo.
Agradeço pelo canal, já estou participando do grupo do telegram.Os estudantes de direito estão perdendo conteúdos maravilhosos aqui. Ainda dá tempo de recuperar o conhecimento pela minha procrastinação?
Deus abençoe 🙏 obrigada

[erykasousa]

Eu não sou estudante direito, mas quero entender.

[DavidSantos-deqd]

Boa tarde obrigado pelo programa eu gostaria de saber se a assistência social existe uma súmula vinculante com a saúde é possível me responder por gentileza sou David de Arapongas Paraná é porque eu tava na saúde fui transferido para assistência social e se ela tiver uma súmula vinculante eu tenho direito de continuar recebendo insalubridade

[Alessandro-xrqs]

Uma súmula vinculantes não pode ser coberta pelo indulto de graça presidencial? Observemos o caso Daniel Silveira X STF.

[TheFatimela]

Cada TRT pode fazer suas próprias súmulas, então?

[estandilabarreira]

O que distingue a lei da súmula vinculante?

[tiffanyaya]

Nao entendi nada, comecei Direito esse ano, e esse vocabulário não conheço ainda