Bicentenário da primeira Constituição e o Poder Moderador de 1824

Hoje, 25 de março, comemora-se o bicentenário da primeira Constituição brasileira. Criado como uma espécie de tribunal de um juiz apenas, para dar ao imperador D. Pedro I a prerrogativa de decisão em questões caras ao Estado, o Poder Moderador, 200 anos depois, ainda é evocado por defensores de teorias diversas. O cientista político Christian Lynch explica como ele foi disputado ao longo das Constituições brasileiras por setores como Exército e Judiciário – e como, hoje, ele se aplica às decisões que saem da Praça dos Três Poderes. Assista a este corte do Conversas Com o Meio.

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Muito boa a continuação do tema por parte de nossos atores desta Secção. Pena que Ruy copiando de modo a-critico a Constituição dos EUA, tenha se desviado da boa técnica observada durante o Império e originada do pensamento político francês - Clermont e Constant. Vale evoluirmos para a formula parlamentar de Portugal - o Semi-presidencialismo. Em que o poder de modernização é excercido em cj pela Presidência e Tribunal Constitucional. Rafael de Lala Centro de Estudos Brasileiros do Paraná

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Interessante, porém, vou discordar do senhor Christian Lynch em um trecho em que ele diz que: a "Direita" achava que DPII se intrometia nos assuntos (minuto 4:08)... Não era a Direita! Quem era a Direita no império? Era o partido Conservador, mas, esse era pró Poder Moderador, quem era contra sempre foi o partido Liberal (o Centrão da época) que, em diversas vezes, até defendia a continuidade da monarquia, mas, sem o Poder Moderador, o poder teria que ficar concentrado no Legislativo, o monarca teria apenas um papel cerimonial, não apitaria nada.