filmov
tv
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável #shorts
Показать описание
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aplica a mesma idade mínima do casamento ao instituto da união estável.
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualmente, o CC permite o casamento do homem e da mulher aos 16 anos, desde que autorizado pelos pais, enquanto não atingida a maioridade civil aos 18 anos, mas não há norma que estipule uma idade mínima para estabelecimento da união estável.
- Leia a notícia completa no Blog Verbo Jurídico
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualmente, o CC permite o casamento do homem e da mulher aos 16 anos, desde que autorizado pelos pais, enquanto não atingida a maioridade civil aos 18 anos, mas não há norma que estipule uma idade mínima para estabelecimento da união estável.
- Leia a notícia completa no Blog Verbo Jurídico
0:01:24
É Notícia - Comissão aprova PL que muda idade mínima de ingresso na PM - 10/06/20
0:00:35
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável #shorts
0:02:29
Eu não Acredito Comissão aprova idade mínima de 16 anos para união estável
0:00:59
Comissão aprova aposentadoria especial aos 48 anos #aposentadoriaespecial
0:03:40
Comissão aprova desmembramento de reforma da previdência
0:01:35
48 ANOS DE IDADE: Comissão da câmara aprova mudanças na aposentadoria especial
0:02:07
Giro Veja: Comissão do Senado aprova Previdência sem alterações
0:01:29
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para a aposentadoria especial
0:28:22
Revista da Câmara | 05/05/2017 - Comissão aprova texto-base da reforma da Previdência
0:00:59
Comissão aprova texto-base da reforma da Previdência
0:01:01
SENADO APROVA FIM DA IDADE MÍNIMA PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL?
0:27:25
Jornal da Câmara | 03/05/2017 - Comissão aprova reforma da Previdência
0:01:53
Barroso defende “limites” para as big techs e Pacheco cita “obscurantismo”
0:02:21
COMISSÃO APROVA NOVA LEI QUE VAI AJUDAR SEGURADOS DO INSS, SAIBA TUDO
0:01:06
BOLETIM R7 | Parecer da reforma da Previdência é aprovado em comissão especial
0:03:04
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência
0:02:45
Comissão Especial da Câmara aprova texto-base da Reforma da Previdência
0:40:18
Comissão na Câmara aprova texto-base da Reforma da Previdência
0:04:35
Giro Veja: Texto-base da reforma da Previdência é aprovado
0:07:32
Comissão especial aprova reforma da Previdência | 03/05/2017
0:15:24
Comissão da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência e vota destaques
0:13:40
Reforma da Previdência: a hora de votar ainda depende de acordo - 16/04/19
0:02:56
Câmara aprova destaque que reduz idade mínima para os professores
0:28:34
Comissão especial da reforma da Previdência aprova texto-base – 05/07/19
Комментарии