Contratos – Assinatura de 02 testemunhas

Para que um contrato tenha eficácia de título executivo é necessário a assinatura de 02 testemunhas.

Quer entender melhor o assunto? Assista o vídeo completo da advogada Drª Luessa Santos, OAB/SC 31.104.

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[BrunoRafael-czrq]

Segundo o: Art. 897. Somente são admitidos a registro:
II - os escritos particulares autorizados em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, sendo dispensado o reconhecimento de firmas quando se tratar de atos praticados por entidades vinculadas ao SFH;

Minha dúvida: a testemunha pode abreviar a assinatura no contrato?

[andersondavi]

Boa tarde.
Eu posso usar mais de duas testemunhas?

[ederfaria]

Preciso de testemunhas em um contrato de comodato entre pai e filho ?

[ozielescher]

Mas precisa reconhecer firma das testemunhas?

[oliveiraaloisio]

Em contratos de doações de imóveis, onde os pais doam para 10 filhos e celebram contratos particulares individuais para cada filho, as testemunhas devem ser, obrigatoriamente, as mesmas para os 10 contratos ou podem ser diferentes para cada contrato?

[kimberlyferreira]

As testemunhas devem ser uma de cada lado, ou pode ser somente de um lado só?!

[ednaldo.abreu_adv]

Boa tarde.
Qual a fundamentação jurídica?
Obrigado.

[joranjunior]

Assinaturas das testemunhas precisam reconhecer firma?

[magnnocarvalho]

Boa noite...eu consigo autenticar o contrato de compra e venda em cartório, sem assinatura de testemunhas?

[kassiamirella]

Olá, bom dia. É preciso legalizar a assinatura no cartório para assinar um contrato de trabalho ?? Por favor me ajudem

[Rodrigo-myvm]

Bom dia, no caso de um contrato de locacao confecciondo pela imobiliaria que tem a adm do imovel, tambem necessita de 2 testemunhas? ou somente os dados das partes ja sao suficientes?

[decioabramo]

Bom dia, as testemunhas tem que ser as mesmas nas duas vias, ou o comprador e o vendedor tem cada um sua testemunha?

[gidepereira]

As duas testemunhas pode ser do próprio cartório?

[gabarronstudio]

as testemunhas tem risco de ter que arcar com algum pagamento, caso o fiador não arque como compromisso?

[erisfernandes]

Gostaria de saber se é valido para contratos de locação e para compra e venda?

[marciofreitas]

as 2 testemunhas podem ser a que estiverem participando do contrato exemplo o corretor

[apartamento]

O adv que confecciona o contrato pode ser testemunha? E familiares, existe alguma restrição?

[diezebelguedes]

posso ter mais q duas testemunhas em contrato de compra e venda, e se sim essa pode assinar depois do contrato ter sido registrado em cartório?

[iberemoreira]

Olá boa noite

As testemunhas devem estar presente ????
Deve haver duas vias do contato idênticas para as duas partes ???
Obrigado

[moraiscode]

Olá Dra, ótimo conteúdo! Pode me tirar uma dúvida? Sou programador e quero desenvolver um sistema rápido de contrato online para prestar meus serviços, nele o meu cliente faria um cadastro, informando seus dados, incluindo CPF, e concordaria com os termos do contrato ao final marcando um caixa de "Eu concordo". Isso teria base legal num processo ou seria um mero agregado de dados? Desde já muito obrigado ;)