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Aula 1 – Registro do SESMT: acesso à página do sistema, login e seleção do tipo de registro
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Você deverá fazer o login com sua conta .gov. Para fazer o registro, antes é necessário que você já tenha feito a vinculação do CPF ao CNPJ. Caso não tenha feito isso ainda, assista o vídeo anterior a este nesta mesma playlist.
Antes de logar, obtenha os dados necessários, como CNPJ, CNAE e nº de empregados da sua organização, CNPJ das contratadas e respectivos CNAE, número de empregados dessas contratadas CNAE, além dos dados dos profissionais que compõem o serviço constituído.
Feito seu login, inicie o preenchimento do formulário indicando o tipo de registro (SESMT Individual, Regionalizado, Compartilhado...).
Organizações com SESMT constituídos até 09/11/2022 e registrados no sistema anterior, devem registrá-los novamente, efetuando o redimensionamento previsto no art. 4º da Portaria MTP 2.318, de 3 de agosto de 2022. Para isso, é necessário selecionar a categoria correta no tipo de registro, não sendo possível assinalar a opção “Atualização de SESMT já registrado”.
Se você já registrou o SESMT nesse sistema novo, disponível desde 10/11/2022, deverá mantê-lo atualizado, inclusive quanto ao redimensionamento, exigível desde 2/01/2023, conforme o Anexo II da nova redação da NR-04.
As próximas aulas demonstram o passo a passo para registro de um SESMT Individual, não perca!
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