Webinar | A construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil

O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP realizou o webinar de lançamento do relatório de pesquisa A construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil.

A crescente utilização da expressão “discurso de ódio”, tanto em contextos casuais quanto em contextos legais, demanda uma melhor compreensão de seu significado. Isso porque, conforme o uso da expressão se populariza entre juristas, torna-se mais difícil delimitar seu conteúdo e as consequências de sua aplicação em casos concretos. O objetivo da pesquisa realizada pelo CEPI é a organização de uma matriz que permita o mapeamento de uma racionalidade de decisão para esse tipo de caso, conferindo critérios mais claros à atuação jurisdicional e em respeito aos direitos humanos digitais e à liberdade de expressão na web.

O evento teve como objetivo apresentar as conclusões da pesquisa e a apresentação do relatório, feita pelos membros do CEPI, e por fim, uma palestra de encerramento do ex-ministro das Relações Exteriores, professor Celso Lafer.

Palestrantes
- Alexandre Pacheco da Silva | coordenador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP
Fernando Lottenberg, presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib)
- Adriana Dias | doutora em Antropologia Social pela Unicamp, realizou etnografia de movimentos neonazistas na internet, analisando suas conexões globais e o papel do líder neonazista David Lane na disseminação desses mesmos movimentos
- Júlio Cesar Casarin Barroso | professor da Unifesp, pesquisou as relações entre Democracia e Liberdade de Expressão, e, particularmente, os efeitos do discurso de ódio sobre a igualdade política
Rony Vainzof | secretário da Conib, advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados
- Celso Lafer | ex-ministro das Relações Exteriores

Moderador
Victor Nóbrega Luccas | pesquisador-chefe da pesquisa feita pelo CEPI

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Este evento foi promovido pela FGV Direito SP, em 20/08/2020

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