DEMISSÃO APÓS RETORNO DO AUXÍLIO-DOENÇA? | QUEM RECEBE AUXÍLIO-DOENÇA TEM ESTABILIDADE?

Mais um corte da live em que respondo a um inscrito do canal sobre a estabilidade após o auxílio doença. Sabia que nem sempre a empresa pode dispensar o empregado após o auxílio-doença?

É fato, se você estiver afastado por acidente ou doença do trabalho, você tem estabilidade por no mínimo 12 meses após o fim do afastamento (artigo 118 da Lei nº 8.213/91). Mas e no caso de afastamento por doença comum, recebendo auxílio-doença comum (auxílio por incapacidade temporária), há estabilidade?

A Convenção coletiva de trabalho é o documento onde pode constar cláusula que garante a estabilidade do trabalhador após a suspensão do contrato de trabalho, por afastamento pelo INSS, recebendo, o trabalhador, auxílio-doença comum. Assim, nem sempre a empresa pode dispensar após auxílio-doença.

Nem sempre é possível a demissão após retorno do auxílio doença.

Veja o vídeo, entenda mais sobre direito do trabalho e direito previdenciário. Compartilhe com os seus contatos.

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[josejunior]

Se me mandar embora é uma benção pra mim, só perdi a saúde lá

[JoseNicolauSoaresNeto]

Como é calculado a rescisão após o retorno do afastamento pelo INSS?

[AndersonSilva-uwnm]

Olá jovem tudo bem com você muito muito interessante Hélio 👍

[mdias]

Boa noite Dr William 👋👋👋 salve pra de Santa Catarina 👋👋👋👍

[ericos]

Obrigado pelo esclarecimento.
Sofri um acidente fora do trabalho e não tinha pensado sobre ir no sindicato.

[jaquelineassis]

Boa noite dia 28 de maio ganhei 15 dias de afastamento devido a pedra nos rins...mandei todos os documentos para análise documental. 30 dias depois mandaram eu marcar a perícia médica porém só consegui agendar para 3 meses depois no dia da perícia que era dia 28 de outubro o sistema da onde eu ia fazer perícia estava fora, me marcaram para dia 22 de novembro...a pergunta é eu posso ser mandada embora se o perito achar que eu não tinha direito.e me der alta..trabalho em um mercado pequeno...

[andrejunior]

Eu sofrie um acidente de moto so que quando eu receber Alta eu não pretendo ficar mais na empresa

[sinucashow]

Boa Noite...estava afastado por acidente de trabalho e cessou o benefício, nisso o contrato era pela agência e o contrato de 9 meses acabou...então gostaria de saber por favor se vou ter direito a estabilidade...

[mateusramos]

Boa tarde, então eu fui afastado da empresa em que eu estava trabalhando, por contrato temporário, mais com 100% de efetivação pela empresa, e sofri um acidente em casa e fraturei a bacia e precisei fica afastado e assim que eu voltei do auxilio doença e fui dispensado eu tenho alguma estabilidade?

[renatofilho]

Olá
Bom dia.
Dr. Eu fui demitido da empresa depois de ter meu beneficio indeferido pois eu estava afastado da empresa a 01 ano e 03 meses por conta de um acidente de trabalho não reconhecido pela empresa.
Estava recebendo um beneficio auxilio doença especie B91 o mesmo convertido pelo inss.
Como fasso para resolver esta situaçao pois na minha recisão só consta os 04 meses trabalhados antes do acidente.
Desde ja agradeço

[Deivid]

Estava na estabilidade e me afastei novamente, como fica o prazo dessa estabilidade? Esse segundo afastamento o perito deu B31

[CyraxPriston]

Boa tarde.
Fiquei afastado do trabalho por quase 3 meses devido acidente de moto enquanto estava indo para o trabalho. Nesse caso eu posso ser demitido de imediato apor retornar?

Ja fui liberado pelo medico para retornar e quarta volto a rotina normal.

(Quero ser demitido)

[tabataaline]

Dr. Willian eu estou com 9 meses de Empresa.
Era estagiária e fui efetivada apenas 3 meses .
desenvolvi neuroma de morton, o que está dificultando meu trabalho devido eu sentir dores pra andar.
E o meu trabalho é andar.
O médico me afastou por 90 dias e me falaram que eu não vou receber por causa do pouco tempo de registro.
E agora o que eu faço?

[lucianaferreira]

Boa noite sofri um acidente de trabalho, quero saber se a empresa pode fazer acordo no período de estabilidade, a meu pedido?

[angelicagoncalves]

Olá...e quando o inss dá alta, medico do trabalho inapto e o funcionario entra com recurso no inss, pode dispensar?

[eliascarasol]

Fiz uma cirurgia de apendicite, estou com atestado de 14 dias, eu estou com estabilidade de 12 meses ou posso ser dispensado?

[thebestofthebes]

Dr bom dia. Estou afastado do trabalho pelo benefício 91 já tem um ano. A empresa teve reajuste de salário. Como atualizar o salário no INSS? Eu vou receber esse reajuste? Obrigado

[ricardoaugusto]

Bom dia, estou no período de estabilidade por acidente no trabalho, mas terei que refazer a cirurgia (causado pelo acidente) e ficarei afastado eu tenho mais tempo de estabilidade(ela prorroga)?

[nicodemusadebariam]

Posso solicitar retorno ao trabalho e passar pelo exame de ASO somente com a carta de concessão de benefício pois nela consta a data do fim do benefício ou preciso de uma alta de um médico

[alexandrexandy]

Estou cumprindo o aviso e sofrir acidente dentro da empresa, abrir o cat, mas não precisei me afastar, isso gera estabilidade?